DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. suplente: Alexandre Aita Bittencourt;
IV - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e
2. suplente: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Junior;
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Felipe Fampa Negreiros Lima; e
2. suplente: Leandro Ferreira de Almeida;
c) do Comando do Exército:
1. titular: Jorge Otávio Domingues Costa; e
2. suplente: Luiz Carlos Lott Guimarães;
d) do Comando da Aeronáutica:
1. titular: Ancelmo Modesti; e
2. suplente: Claudio Antônio Federico; e
e) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo:
1. titular: José Calixto dos Santos Júnior; e
2. suplente: Carlos Jorge de Andrade Chaib;
V - Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários:
a) titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e
b) suplente: Fernanda de Souza Machado;
VI - Ministério da Saúde:
1. titular: Ricardo da Silva Teixeira Vianna; e
2. suplente: Carla Freitas;
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
1. titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
2. suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire;
VIII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
1. titular: Josué de Souza; e
2. suplente: Pedro Oliveira Landim;
IX - Agência Nacional de Transportes Terrestres:
1. titular: Rodrigo Lúcius de Amorim; e
2. suplente: Alam Gonçalves Guimarães;
X - Eletronuclear:
1. titular: Carlos Elysio Alhanati; e
2. suplente: João Carlos Marques Reis;
XI - Indústrias Nucleares do Brasil:
1. titular: Edmundo de Aquino Ribeiro Filho; e
2. suplente: Geraldo Luiz Ferreira Gessi;
XII - Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio:
a) da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear:
1. titular: Ricardo Fraga Gutterres; e
2. suplente: Josélio Silveira Monteiro Filho; e
b) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento:
1. titular: Demerval Leônidas Rodrigues; e
2. suplente: Eugenio Rangel Marins;
XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
1. titular: Breno Bispo da Silva; e
2. suplente: Gutemberg Machado Mascarenhas;
XIV - Governo do Estado da Bahia:
1. titular: Anselmo Calixto da Mota; e
2. suplente: Antônio Júlio Nascimento Silva;
XV - Governo do Estado de Minas Gerais:
1. titular: Carlos Eduardo Lopes; e
2. suplente: Luis Antônio e Silva;
XVI - Governo do Estado de São Paulo:
1. titular: Arley Topalian; e
2. suplente: Alexandre Luciano Matsuhashi; e
XVII - Governo do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: José Guilherme Lima Gonçalves; e
2. suplente: Alessandro Rosa de Carvalho.
Art. 2º A participação no Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, será considerada
atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Caslon nº 102, de 7 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e nos arts.
17 e 18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a
Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis, os representantes, titulares e
suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: matrícula nº 910475; e
2. suplente: matrícula nº 910639;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por
meio do Departamento de Coordenação Nuclear:
1. titular: Luiz Antônio Dias do Carmo; e
2. suplente: David de Souza Silva;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1. titular: Carlos Eduardo Miguel Sobral; e
2. suplente: Carlos Augusto do Prado Bock;
b) da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis:
1. titular: Clayton Lucio Santos de Souza; e
2. suplente: Ranyeri Bezerra Barros; e
c) da 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Rossano Nascimento de Oliveira; e
2. suplente: Alex Sander Casati;
IV - Ministério da Defesa:
1. titular: Alfredo Ferreira dos Santos Filho; e
2. suplente: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Junior;
V - Eletronuclear:
1. titular: Hiram Bastos Ferreira; e
2. suplente: Gilberto Gonçalves de Abreu;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
1. titular: Luiz Fernando Bloomfield Torres; e
2. suplente: Richard Brandão Nogueira Vital; e
VII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Pietro de Castro Masello; e
2. suplente: Juliano Correa de Almeida;
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: André Luís Drumond Flores; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira;
c) do 5º Departamento de Polícia de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: André Luís Drumond Flores; e
2. suplente: Flávio Chaves Cardoso;
d) do 5º Comando de Policiamento de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Tasso da Cunha Dias; e
2. suplente: Manasses Rodrigues Manhanini;
e) do 33º Batalhão de Polícia Militar:
1. titular: Anderson Araújo da Silva; e
2. suplente: Thiago de Albuquerque Silva; e
f) da 166ª Delegacia de Polícia Civil:
1. titular: Leandro Aquino Gouget; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de
Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Copresf-AR nº 77, de 27 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS