DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.000098/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO, matrícula Siape nº 1743392, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015278),
da Coordenação-Geral Jurídica de Aquisições, da Diretoria de Aquisições, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 271, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de
outubro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº
00424.008214/2023-48, resolve:
AU T O R I Z A R
a alteração do período do afastamento para estudo no exterior de JULIANA MARQUES DE
ARAUJO MOURA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1774273, para participar do
curso de LLM promovido pela Boston University, na cidade de Boston, Estados Unidos da
América, previsto inicialmente para o período de 5 de setembro de 2023 a 19 de maio de
2024, sem trânsito, para 28 de agosto de 2023 a 19 de maio de 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 273, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art.12, da Portaria Normativa AGU nº 3, de
28 de janeiro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00424.108081/2023-17, resolve:
AU T O R I Z A R
a Procuradora Federal GABRIELA AYRES FURTADO, matrícula Siape nº 1380337, do Quadro de
Pessoal da Advocacia Geral da União, em exercício na Procuradoria-Federal Especializada do
Ibama em Belo Horizonte, a desempenhar suas atividades funcionais em teletrabalho no
exterior, no período de 1º de agosto de 2023 a 1º de agosto de 2025, em razão do
afastamento do cônjuge para trabalho no exterior.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 285, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 00477.000246/2023-80, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE
FREITAS, matrícula Siape nº 1808470, código da vaga nº 915558, a contar de 23 de abril de
2023, em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 287, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 3, de 28 de
janeiro
de 2021,
e considerando
o que
consta no
processo administrativo
nº
00731.000319/2023-85, resolve:
AU T O R I Z A R
à Advogada da União ANDREA GROTTI CLEMENTE, matrícula Siape nº 1507512, do Quadro
de Pessoal da Advocacia Geral da União, a desempenhar suas atividades funcionais em
teletrabalho no exterior, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, em
razão do afastamento de cônjuge.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 292, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00403.000077/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO SOBREIRA MENEZES CRUZ,
matrícula Siape n° 1332625, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 198095, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.257, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO MEDICIS MARANHÃO E SILVA, matrícula Siape nº 1565398, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101361), da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.258, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
MIGUEL EVENCIO PÉREZ GOMES matrícula Siape nº 1742753, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão
de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado do cargo que
atualmente ocupa (2101361).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.261, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA ROSA FERREIRA PÉREZ, matrícula Siape nº 1488717, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.263, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO MEDICIS MARANHÃO E SILVA, matrícula Siape nº 1565398, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101361),
da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.266, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANO VILAR VILLAÇA, matrícula Siape nº 1565422, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101361), da
Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR
EURICO FREIRE DA SILVA JUNIOR do cargo de Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 3.13, a partir de 1º de agosto 2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso
VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no arts. 14 e 18, caput, do Decreto nº
9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança
e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes,
titulares e suplentes, dos órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: Matrícula nº 909949; e
2. suplente: Matrícula nº 912950;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação Nuclear:
1. titular: Luiz Antônio Dias do Carmo; e
2. suplente: Cesar Henrique Romão; e
b) do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética:
1. titular: Iandra Batista da Silva de Lira Ribeiro; e
2. suplente: Heliton Sabino Bríglia Ferreira;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Carlos Faria Junior; e
2. suplente: Jorge Augusto Bochnia Moreira;
b) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Rogério da Silva Feitosa; e
2. suplente: Leonardo Magalhães Machado;
c) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1. titular: Carlos Eduardo Miguel Sobral; e
2. suplente: Carlos Augusto do Prado Bock; e
d) da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
1. titular: Marcelo João da Silva; e