DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.573, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 214
da Constituição, o inciso I do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art.
12 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o disposto na Portaria MEC
nº 1.112, de 13 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados e incorporados ao Grupo de Trabalho instituído pela
Portaria MEC nº 1.112, de 13 de junho de 2023, os seguintes representantes indicados pelo
Fórum Nacional de Educação - FNE, em substituição aos nomes constantes no Anexo
daquela Portaria:
I - Alessandra Santos de Assis; e
II - Geovana Mendonça Lunardi Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.558, DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.484, de 31 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 16, referente
à designação de ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.559, DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.504, de 2 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 3 de agosto de 2023, seção 2, página 14, referente à
nomeação de RODRIGO RANGEL PINTO JUNIOR.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.562, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR LUCIANA SANTOS FERREIRA, Matrícula Siape nº 1708336, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação de
Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.563, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR RODRIGO RANGEL PINTO JUNIOR, CPF nº ***.895.625-**, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.564 - DESIGNAR ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, CPF nº ***.037.361-**, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços e Inovação em
Tecnologias Educacionais, da Coordenação de Gestão de TI, da Coordenação-Geral de
Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.565 - DESIGNAR ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº ***.282.188-**, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Operacional de
Segurança de Ativos, da Coordenação de Serviços de Suporte e Apoio ao Usuário, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.566, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR KAREN DE SOUSA COSTA, CPF nº ***.752.721-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança da Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.567, DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MARTA DE SOUZA COSTA, Matrícula Siape nº 7050395,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, ocupado por Jacson Raymundo, da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.568, DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201,
de 20 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARIA DE FATIMA BARROCA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 2067575,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06,
do Serviço de Apoio Executivo da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.569, DE 9 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HALANA GARCEZ BOROWSKY
Matrícula Siape: 3059280
Código da vaga: 270754
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.022618/2023-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PATRICIA IGNACIO
Matrícula Siape: 2131585
Código da vaga: 926375
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.022618/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.570, DE 9 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Programador Visual
Nome/Nome Social: FERNANDO JOSE SOUSA DA SILVA
Matrícula Siape: 2132741
Código da vaga: 829692
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23172.002198/2023-94
Cargo: Relações Públicas
Nome/Nome Social: LISYANE RAQUEL MENESES PINHEIRO VIEIRA
Matrícula Siape: 2327093
Código da vaga: 984951
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23172.002198/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.571, DE 9 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA LUCIA DA CUNHA
Matrícula Siape: 2314308
Código da vaga: 948293
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.022188/2023-47
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CELSO MACIEL DE MEIRA
Matrícula Siape: 3119637
Código da vaga: 947728
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.022188/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.572, DE 9 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: CRISTINA NASCIMENTO DA MOTA
Matrícula Siape: 2398001
Código da vaga: 1001761
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23746.001546/2023-88
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: PEDRO SERGIO DA SILVEIRA
Matrícula Siape: 2349762
Código da vaga: 829901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23746.001546/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA