DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100023
23
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Jessyca
Finantes do Carmo Bozio Cipriano, Professora da EBTT ? Área: Letras - Português/Espanhol,
matrícula SIAPE 2323227, do Cargo de Diretora Geral Substituta, Código CD2, do Instituto
Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Fábio
Lamartine Barbosa Toledo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2006190, do
Cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD4, do Instituto Fe d e r a l
Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Jean Werner,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1923292, para o Cargo de Diretor de
Administração e Planejamento, Código CD4, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Jean Werner,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1923292, da Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas,
NAPNE, FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor José Ricardo da
Silva Rodrigues, Professor do EBTT - Área: Química, matrícula SIAPE 1312626, para a Função
Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas, NAPNE, FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08 de agosto de 2023, a servidora Vanessa Lima
Souza Vilar, matrícula SIAPE 1024046, Professora EBTT - Área: Química, para a função de
Coordenadora de Extensão, Código FG2, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, retroativo a 11 de julho de 2023, o servidor EDUARDO BEECK
GAROZZI, ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE 2125825, da função de Coordenador de Compras,
Licitações e Contratos, Código FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34,
da Lei
nº 8.112
de 11 de
dezembro de
1990 e os
termos do
processo nº
23241.002239/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2023, o servidor CRISTIANO
SANTOS ROSSONI, matrícula Siape nº 2313731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 964845, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em
vista os termos do processo nº 23238.001194/2023-87, resolve:
Nº 1.014 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 721, de 13 de junho de 2023,
publicada no D.O.U nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 24, que designa o(a)
servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do
Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer
a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da função FG-002, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.017 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula
Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da
função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.927, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000905.2023-54, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PIERRY TEZA, ocupante do cargo de Professor EBTT,
SIAPE nº 1091968, SIAPECAD nº 02357849, lotado(a) no(a) NEPI, e em exercício no(a) Núcleo
Estruturante da Política de Inovação, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 3 de agosto de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.938, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001377.2022-70, resolve:
Considerando o Ofício Nº 933/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC, NOMEAR, o servidor
Marcos Aurelio Souza Brito, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE
nº 0270524, cedido do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)
do Instituto Federal Goiano, código CD-04.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 2.910/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 e na
PORTARIA Nº 2.911/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, publicadas no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2023, Seção 02, página 17,
onde se lê "...Diretora, CD - 03,...",
leia-se "...Coordenador-Geral, CD - 03..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.996 - REITORIA/IFG, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Inhumas, UORG-197, ficando seu exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.997 - REITORIA/IFG, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.007 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA JULIA RODRIGUES CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1973869, SIAPECAD
nº 01758521, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Inhumas, UORG-197. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.008 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.009 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001631/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à WARDE ANTONIETA DA FONSECA
ZANG, na qualidade de viúva do ex-servidor JOACHIM WERNER ZANG, ocupante do cargo
de Professor EBTT, SIAPE 1506511, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de