DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100027
27
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
482
1818518
João de Melo Viera Neto
FCC - Coordenação de Curso Técnico médio integrado
em Edificações - Campus Salgueiro
.
483
3010459
Isabel Cavalcanti Cabral
FCC - Coordenação do
Curso Técnico Médio
integrado em Mecânica do Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000815.2023-38, resolve:
Nº 1.179 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA
GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, para exercer a função
de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JUCIANA DE FÁTIMA
GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, na função de
COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, a partir de 01.08.2023.
Nº 1.180 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de exercer a função de COORDENADORA DE
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.002750.2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16/08/2023, a servidora Greice Rosane Gomes,
ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.002751.2023-06, de 09/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 16/08/2023, o servidor Vinicius Waltzer Rocha,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função
de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.910, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23164.001743.2023-24, de 09/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cristiano Linck, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Plásticos (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.911, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23164.001742.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/08/2023, o servidor João Antonio Pinto de
Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos
(FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 929, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de
maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 904/2023, de 2 de agosto de
2023, que designou o servidor João Coelho de Souza Filho, matrícula Siape nº
1225027,
ocupante do
cargo de
professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria,
código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Onde se lê:
"Art. 1º "(...) para exercer a função de chefe dos Laboratórios de
Indústria, código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus
Palmas,
do
Instituto 
Federal
de
Educação,
Ciência 
e
Tecnologia
do
Tocantins.(...)"
Leia-se:
Art. 1º "(...) para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-
4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.(...)"
Art.
2º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS,
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada
pela Portaria nº 208/2023/CTO/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 de agosto de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 216 - Art. 1º Dispensar a servidora Josenilma da Silva, Matrícula Siape nº 1141581,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área: Química, da função de Gestora
Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Nº 217 - Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão, Matrícula
Siape nº 3311469, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a
função de Gestora Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
IDÊ RODRIGUES MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior,
ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da
64ª Assembleia Geral da IEA, no período de 22 a 30 de setembro de 2023, em Versailles,
França, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão,
ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 64ª
Assembleia Geral da IEA, no período de 22 a 30 de setembro de 2023, em Versailles,
França, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº
***.752.861-**, da função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, CPF nº ***.736.911-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.989, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
LEILIAM CRUZ DANTAS, Matrícula Siape: 338102, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 261207, com lotação na Unidade Acadêmica
de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal
no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo nº 23096.054443/2023-07)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.001 - Autorizar o servidor DIEGO FREIRE FEITOSA, Matrícula Siape: 1032964, Cargo:
Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e
Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, a prestar serviços, junto ao
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - 17ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um)
ano, com vigência a partir de 04 de agosto de 2023, com ônus para o órgão requisitado.
(processo nº 23096.023948/2021-50)
Nº 2.003 - Dispensar, a pedido, o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula
Siape: 2321680, da função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do Curso de Serviço
Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta
Universidade, 
com 
efeito 
retroativo 
a 
26 
de 
julho 
de 
2023. 
(processo 
nº
23096.054902/2023-44)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.