DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.004 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SI LV A
FELIX, matrícula Siape: 1552127, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA de
Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito retroativo a 27 de julho de 2023.
(processo nº 23096.054902/2023-44)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.005 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LUIZ
AUGUSTO DA COSTA, Matrícula Siape: 1293258, Cargo: Auxiliar de Meteorologia, Classe: B,
nível: III, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 253759, com lotação na Direção do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º,
incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.052869/2023-18)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.007 - Exonerar, a pedido, o servidor JAILSON ARRUDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1238943, ocupante do cargo de Engenheiro, Código de Vaga: 257387, lotado na Prefeitura
Universitário desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2023. (processo
nº 23096.056955/2023-08)
Nº 2.009 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.394, de 14 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, seção: 02, pág; 29, que removia a
servidora LUCIANA FREIRE PINTO MAIA, matrícula Siape: 1760572, para a Universidade
Federal do
Cariri - UFCA.
(atendendo ao
PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.
00411/2023/EATE/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, referente
ao PROCESSO
JUDICIAL:
0809005-31.2023.4.05.0000, e no que consta no processo nº 00863.000243/2023-92)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 290, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.003397/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEDEÃO CORREIA CRUZ, matrícula SIAPE n. 1755918, para
exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Acompanhamento da Residência
Universitária - DEPAR, pertencente à Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.958, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Moacir Tavares Martins Filho
Matrícula SIAPE: 2227474
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Função/Cargo: Assessor Especial I (símbolo GAS-1)
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.007749/2017-65).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 3542/PROGEP/UFC, de 24 de julho de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26/07/2023, referente à "Art. 1º
Designar MARIA ELISA ZANELLA, matrícula SIAPE nº 2212128, para exercer a
função
de
COORDENADOR,
código:
FUC-01,
do
PROGRAMA
DE
PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE desta Universidade, no
período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar PATRICIA VERONICA
PINHEIRO SALES LIMA, matrícula SIAPE nº 2216934, como VICE-COORDENADOR
e substituto(a) do
servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar MARIA ELISA ZANELLA, matrícula SIAPE nº 2212128,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar PATRICIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA, matrícula SIAPE nº
2216934, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no
Art.
1º,
nos
casos
de
seus
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo." (Processo 23067.032667/2023-05).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.010, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2968 DE 30/05/2019, referente à "Conceder pensão, sem
paridade, a EVELYNE MARIA CIRINO BESSA, na condição de filha maior inválida de AYLA
BESSA, Mat. SIAPE - 289776, nos termos dos artigos 215, 217, IV, "b" e 222, III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com os artigos 15 e
2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor
correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Procurador Federal, Classe 1,
Padrão CAT, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 32% (trinta e
dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do
instituidor, a partir de 20/01/2019, data do óbito da ex-servidora.", que passa a ter a
seguinte redação:
"Conceder pensão, sem paridade, a EVELYNE MARIA CIRINO BESSA, na condição
de filha maior inválida de AYLA BESSA, Mat. SIAPE - 289776, nos termos dos artigos 215,
217, IV, "b" e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinados com os artigos 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação
da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de
Procurador Federal, Classe 1, Padrão CAT, em Publicação: Transparência Ativa em 09 de
agosto de 2023 Autenticidade Documento assinado eletronicamente sob fundamentação,
por: Marcus Vinicius Veras Machado | Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Data da Assinatura:
09 de agosto de 2023 as 16:36 Tipo de Documento: Portaria regime de 40 horas semanais,
assegurando o subsídio do instituidor, a partir de 20/01/2019, data do óbito da ex-
servidora." (Processo nº 23067.003311/2019-70).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.007, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
JOELNA ELINE GOMES LACERDA DE FREITAS VERAS, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório,
Código
de
Vaga
nº
0747245,
,
SIAPE
nº
1166336,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C316, nos termos do art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23067.036128/2023-37).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3.968, publicada no dou do dia 10/08/2023, edição 151, seção
2, página 27,
onde se lê: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº
1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:",
Leia-se: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.034371/2023-11 e no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00403/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo EDVAN MOREIRA BOMFIM, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745214.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.042744/2023-17)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.446, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172655/2023-94, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JOSE CARLOS MILLEO DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 1134493, código de vaga 703471, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 12/06/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.447, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168319/2023-47, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor JOSE WILIAN
BATISTA CORREA, matrícula SIAPE nº 1849037, código de vaga 903908, a partir de
21/06/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.477, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151452/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a POMPEU RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
302812, ocupante do cargo de Motorista, código 701445, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 233104, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por
cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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