DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.447 - Art. 1º Designar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do
Instituto de Física, FCC.
Art. 2º Designar JEFFERSON ADRIANY RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº
1680497/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036179/2023-18)
Nº 4.449 - Art. 1º Reconduzir FERNANDO FERREIRA DE MELO, Matrícula nº 1764895/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC.
Art. 2º Reconduzir ADRIANO CESAR SANTANA, Matrícula nº 1567702/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia
de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar
de 21/08/2023. (Processo nº 23070.039307/2021-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 4.458 - Autorizar o afastamento do País a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS
SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Medico, lotada no Hospital das Clínicas, para
participar do evento: "The European Respiratory Society (ERS) International Congress
2023", na cidade de Milão/Itália, no período de 07/09/2023 a 14/09/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.039090/2023-03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.460 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARA
TEIXEIRA KARST, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 67, publicado
no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Musicoterapia,
Percepção Musical, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017563/2023-11)
Nº 4.462 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CID
DIAS FERRAZ MACHADO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 70,
publicado no D.O.U. de 05/07/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar
serviços
no
Instituto 
de
Matemática
e
Estatística,
área/Disciplina:
Matemática/Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012166/2023-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 4.463 - Autorizar o afastamento do País a KARLY BARBOSA ALVARENGA, Matrícula nº
1439639/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
capacitação no laboratório nacional de neurociências da Universidade de Medellín, e
participar de curso de espanhol, durante a Licença para Capacitação, na cidade de
Medellín/Colômbia, no período de 25/09/2023 a 25/12/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.041606/2023-71)
Nº 4.464 - Autorizar o afastamento do País a JAQUELINE VILAS BOAS TALGA, Matrícula nº
2152400/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus
Goiás, para participar do de programa de intercâmbio acadêmico e investigativo e do
evento "IX Congreso Cubano de Desarrollo Local", com apresentação de trabalho, nas
cidades de Havana, Bayamo, San Pablo de Yao e Pilón/Cuba, pelo período de 22/09/2023
a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036184/2023-12)
Nº 4.465 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 1528180/SIAPE, Jornalista, lotado na Rádio Universitaria, para realizar Pós-Graduação,
em nível de Doutorado, em Ciências da Comunicação, na Universidade de Lisboa, na cidade
de Lisboa/Portugal, no período de 16/10/2023 a 15/10/2026, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.042834/2023-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.468 - Designar RENATO RIBEIRO MALTA, Matrícula nº 1091176/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado no Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de 06 (seis) meses, com
efeitos legais e financeiros a partir de 16/08/2023. (Processo nº 23070.001986/2023-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída
pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, Resolve:
Nº 4.471 - Prorrogar de 02/09/2023 até 11/03/2024, o afastamento para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, concedido a
RITA MORAIS DE ANDRADE, Matrícula nº 1543472/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Artes Visuais, autorizado pela Portaria nº 1005, publicada no D.O.U. de
15/02/2023, seção 2, página 40, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao
Decreto nº 94.664/87. (Processo nº 23070.032054/2022-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 400, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.015977/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2023, a pedido, o servidor LUIZ ROBERTO
RIBEIRO FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2863911, da Coordenação
do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, código FCC, designado pela
Portaria nº 326/2021/GR, publicada no DOU nº 154, de 16/08/2021, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 401, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.015977/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2023, a pedido, o servidor FERNANDO
CESAR VIEIRA ZANELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 338238, da Vice-
coordenação do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, designado(a) pela
Portaria nº 326/2021/GR, publicada no DOU nº 154, de 16/08/2021, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 402, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18
da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo 23422.015977/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, o servidor PETER LOWENBERG NETO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1783156, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 403, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art.
18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo 23422.015977/2023-61,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA
DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2187593, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.302, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para
participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de
discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.019050/2023-48.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.304, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para
participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de
discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.019050/2023-48.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.309, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para
participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de
discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.019074/2023-05.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.343, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor BRUNO TARDIOLE KUEHNE, pelo período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para
missão de trabalho no "Center for Innovation in Engineering Education" na University of
Wisconsin-Madison, na cidade de Madison/Estados Unidos da América, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.020115/2023-06.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.313, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o
afastamento do país do professor GABRIEL ANTÔNIO FANELLI DE SOUZA, pelo
período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para missão de trabalho no "Center for
Innovation in Engineering Education" na University of Wisconsin-Madison, na
cidade de Madison/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.020123/2023-44.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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