DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 5.036 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Relações Públicas - 701072, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, HELOISA POLESE MACHADO, matrícula SIAPE 1631288 da função de
Secretária da Editora, Código SRH 1306, Código FG-5, UORG 1001, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2006/2023 de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 05/04/2023. Processo nº 23078.552818/2023-18.
N° 5.037 - Designar MIRIAM DOS SANTOS NUNES, Matrícula SIAPE 2325268, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária da Editora, Código SRH 1306, código FG-
5, UORG 1001, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.552818/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.200, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ROBSON CABRAL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0364921, Servente
de Obras, para exercer a Função Gratificada de ADMINISTRADOR DA SEDE, do(a) Instituto
de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.238615/23-01.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.210 Dispensar, FLAVIA LUCIA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 1084874, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Clínica Médica,
do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.232462/23-81.
Nº 8.211 Designar RODRIGO BERNARDO SERAFIM, Matrícula Siape nº 3329515, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Clínica Médica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.232462/23-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.268 - Dispensar, SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a)
Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2,
a partir de 01/08/2023, processo nº
23079.238490/23-10.
Nº 8.269 - Dispensar, ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo
Docente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, a partir de 01/08/2023, processo nº
23079.238490/23-10.
Nº 8.270 - Designar ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo
Discente, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.238490/23-10.
Nº 8.271 - Designar SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo
Docente, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.238490/23-10.
Nº 8.273 - Dispensar, ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) Pró-
Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, a partir de 01/08/2023, processo nº 23079.238490/23-
10.
Nº 8.275 - Designar ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara
de Currículos, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.238490/23-
10.
Nº 8.285 - Dispensar, LARISSA BARUQUE PEREIRA, Matrícula Siape nº 1846887, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de
Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.239017/23-41.
Nº 8.286 - Designar NATALIA DA SILVA LIMONGI, Matrícula Siape nº 3138397, Assistente
Social, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de
Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.239017/23-41.
Nº 8.290 - Dispensar, NADIA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0363595,
Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Apoio
Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio Institucional, FG-1, processo nº
23079.239063/23-41.
Nº 8.291 - Designar MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0361421,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Comunicação e Apoio Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio
Institucional, FG-1, processo nº 23079.239063/23-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADELMO BRAGA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3129025, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Casa da Ciência, no período de 15/09/2023 a
08/10/2023, para participar d o ICCROM CollAsia international course "Scientific Principles
of collections care", em Dushanbe, Tajiquistão- com ônus limitado. (Processo
23079.238229/2023-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1365292, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
01/09/2023 a 07/09/2023, para participar do 4º Congresso Internacional de História da
Construção Luso -Brasileira, junto à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.237400/2023-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE nº 2740140, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 03/09/2023 a 11/09/2023, para participar da Longevity 18 Conference, junto à
Bayes Business School, em Londres, Inglaterra
- com ônus limitado. (Processo
23079.237778/2023-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 6363495, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
08/09/2023 a 17/09/2023, para participar de simpósio internacional, junto ao International
Centre for Heat and Mass Transfer, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.237718/2023-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.283, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016144/2023-
03, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente
em Administração MAYARA MACHADO
GONÇALVES, matrícula SIAPE 2406862, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Progep/UFRA, para a função de Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio -
SSTE/Progep, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.284, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014944/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior NORBERTO CORNEJO
NORONHA, matrícula SIAPE 1552048, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a
função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Especialização em Geoprocessamento,
Levantamento e Interpretação de Solos do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB)
da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 17/07/2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.009, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020507/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
SILVIO DE ALMEIDA SAMPAIO
. Nº Matrícula SIAPE
1161232
. Cargo
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 
. Código de Vaga
679848
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.010, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.012188/2023-76, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) LAURILEIDE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1804936, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências do Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de até 12
(doze) meses, a partir do dia 01/09/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral,
no(a) Universidade de Manitoba (Winnipeg - Canadá), conforme Decisão ad referendum
nº 335/2023-CPPD, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO