DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.310, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 2, 31 de janeiro de 2023 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.011572/2023-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a
UNIPAMPA, no período de 18/09/2023 à 24/09/2023, do servidor ROBERLAINE RIBEIRO
JORGE, SIAPE: 1850817, ocupante do Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pampa,
para fins de participação no Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e
Caribenhas com o Papa Francisco e visitas à Università degli Studi di Roma - La Sapienza e
à Università degli Studi Roma Tre, em Roma/Itália.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.023/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028406/2023-18; Resolve:
Reconduzir o servidor BRUNO ROTTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2881128, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.025/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015736/2023-35; Resolve:
Designar a servidora CARLA JOICE HARTER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3072694, SIAPECAD nº 02255084, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.044/UFPEL, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030487/2023-16, Resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SAMANTA WINCK MADRUGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2514506, SIAPECAD nº 01620585, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, a fim de exercer suas atividades no(na) HE-UFPel, no cargo de Gerente de
Atenção à Saúde, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de agosto de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas
atribuições legais; Resolve:
Nº 1.339 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90,
de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo
6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JANYERSON DANNYS
PEREIRA DA SILVA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a
área de Fisiologia Humana, com lotação no Departamento de Biofísica e
Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Código de Vaga n.º 0721787.2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a
Portaria
n.º 291,
de 11/04/2013,
publicadas no
D.O.U. de
06/02/2013,
27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente;
as Leis
n.º 12.772/12
e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no
D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações
publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de
17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria
n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30;
o Processo n.º 23111.035519/2023-80)
Nº 1344 - 1. Autorizar o afastamento de ANTÔNIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do curso
de Administração/CCHL, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, a fim de
realizar visita acadêmica à CUNYQ - The City University of New York, para
conhecimento das atividades educacionais da mencionada instituição.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.039743/2023-07)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.245, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.001079/2023-99, resolve:
Art. 1º Reconstituir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Designar a servidora LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO (Presidente),
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1514831, MARCELO ROBERTO
GOBATTO (Membro), PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1780196
e DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2572338, para comporem a referida Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 08/08/2023, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 2.262 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.605, publicada no Diário Oficial da União em
12/06/2023, seção 2, página 41, referente à nomeação de CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA SILVA ,
em consonância com os Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22, por
não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Processo nº 23116.014447/2023-69.
Nº 2.263 - Declarar vago, a partir de 16/08/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Despacho nº 45.770 do Município de Chapecó, publicado no Diário Oficial dos
Municípios de Santa Catarina em 20/07/2023, Edição 4.276, página 396, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6,
ocupado pela servidora PÂMELA WEBER BARBOSA, matrícula SIAPE 2172018, código da
vaga 235281, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Diretoria de Gestão
Acadêmica (DIGEA). Processos nº 23116.014294/2023-50 e 23116.014327/2023-16.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 388, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013805/2023-77,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora LUIZA CAMARA BESERRA NETA
, matrícula SIAPE nº 2188045, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, para
realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na
Universidade do Porto, em Portugal, pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024, com ônus
limitado para a UFRR.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 389, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada,
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013792/2023-36,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor STÉLIO SOARES TAVARES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1026809, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Geologia da Universidade Federal de Roraima, para
realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na
Universidade do Porto, em Portugal, pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024, com ônus
limitado para a UFRR.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 390, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013864/2023-45,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor RAFAEL VILAS BOAS GARCIA,
matrícula SIAPE nº 3146092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Coordenação Geral de Graduação em Pedagogia da Universidade Federal de
Roraima, para realização de Pós-Doutorado no Special Education and Rehabilitation
Counseling Department at Utah State University, em Logan, Utah, Estados Unido da
América, no período de 01/09/2023 até 01/09/2024 com ônus limitado para a UFRR.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 391, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada,
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009647/2023-51,
resolve:
Autorizar o afastamento no período
de 01/08/2023 a 31/07/2025 da
Professora MARISA BARBOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1759637, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso em Antropologia da
Universidade Federal de Roraima, para atuar como Coordenadora do Projeto de
Colaboração Técnica em Ensino, Pesquisa e Extensão: Diálogos Entre Roraima e Minas
Gerais junto a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada,
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.015809/2023-90,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2023, a servidora BLENDA
AVELINO GARCIA, matrícula SIAPE 2351085, do cargo de Professor do Magistério Superior,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
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