DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 593, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento da PROPGPI, datado de 18/07/2023, e o Ofício SCRP nº 249/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO MACHADO VILANI, matrícula SIAPE nº 28***37, CPF
nº ***.633.***-40, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível
04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em
Ecoturismo e Conservação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 594, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento da PROGRAD, datado em 28/07/2023, e o Ofício SCRP nº 250/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº
13***10, CPF nº ***.636.***-57, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, de substituir o Titular da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 595, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 19/2023 - DMP, e o Ofício SCRP nº 251/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
03***78 CPF nº ***.871.***-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado nível 03, de substituir o titular do Departamento de Microbiologia e
Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 596, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 018/2023/DIPRAG/PROGRAD, e o Ofício SCRP nº 245/2023, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 18***12, CPF nº
***.142.***-19, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de
vencimento D-408, para substituir o titular da Diretoria de Políticas, Normatização e
Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 597, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o requerimento da PROPGPI, datado em 18/07/2023, e o Ofício SCRP nº 249/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA CORRAL MARTINS DE OLIVEIRA PONCIANO, matrícula
SIAPE nº 19***06, CPF nº ***.507.***-98, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso (FCC) de
Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 598, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o requerimento da PROGRAD, datado de 28/07/2023, e o Ofício SCRP nº 250/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA BUSSE, matrícula SIAPE nº 23***84, CPF nº
***.441.***-89, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível
03, para substituir o titular da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 599, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício 19/2023 - DMP, e o Ofício SCRP nº 251/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 14***57, CPF nº
***.778.***-39, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível
03, para substituir o titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 605, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 015/IVL/CLA/UNIRIO, e o Ofício
SCRP nº 247/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS VIEIRA LUCAS, matrícula SIAPE nº 10***22,
CPF nº ***.871.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Titular, para substituir o Titular do Departamento de Composição e
Regência, do Centro de Letras e Artes, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA; 
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
torna sem efeito o afastamento do país da servidora:
Ananda Silva Singh De Carli, Professora do Magistério Superior, para participar
do evento 10th Responsible Management Education Research Conference, a ser realizado
pela ISCTE Business School, no período de 24/07/2023 a 30/07/2023, trânsito incluso, em
Lisboa, Portugal, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.040049/2023-98. 
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA REITO Nº 4.613, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares; tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão
e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do
Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.043874/2022-
63, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora
Maria Aparecida Gonçalves Gomes, matrícula SIAPE 2445133, ocupante do cargo de
Enfermeiro/Área, pelo período de 24 meses, a contar de 16/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.488, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.050787/2023-43; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de laboratório Área, ocupado pelo(a)
servidor(a) Isabella Silva Cassimiro, matrícula SIAPE n.º 3146372, código de vaga 869620,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.614, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista
os autos do processo 23117.051172/2023-34; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Amanda Gaspar Pereira, matrícula SIAPE n.º 1378319, código de vaga 867788,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 9 de agosto de 2023.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.615, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista
os autos do processo 23117.052249/2023-93; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Operador de Máquinas de Terraplanagem, ocupado
pelo(a) servidor(a) José Theodoro de Andrade Neto, matrícula SIAPE n.º 3051304, código
de vaga 333909, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 7 de agosto de 2023.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.616, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista
os autos do processo 23117.051655/2023-39; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
pelo(a) servidor(a) Augusto Carvalho Soares, matrícula SIAPE n.º 1964071, código de vaga
903988, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 9 de agosto de 2023.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.622, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641,
de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação
constante dos processos nºs 23117.057573/2023-06 e 23117.064410/2021-18;
resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 14 de agosto de 2023, a Licença para
Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Natália Madureira
Ferreira, Matrícula SIAPE nº 2257926, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior.
VALDER STEFFEN JÚNIOR