DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000093/2023-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista de
Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da IV Oficina sobre Big Data para Estatísticas
Oficiais, que será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000225/2023-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA CAVALCANTI DE
ARAUJO MARTINS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do 29º Encontro de Contas Ambientais do
London Group, que será realizado em Pretória, na África do Sul, no período de 09/09/2023
a 17/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03602.000138/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora IVONE LOPES BATISTA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 29º Encontro de Contas Ambientais do London Group, que
será realizado em Pretória, na África do Sul, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, DIOGO RAMON GARCIA STUPP (titular) e CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (suplente),
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, ANTONIO CARLOS BANDEIRA DE GUIMARÃES NETO
(titular), CPF nº 046.***.***-61 e CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA (suplente), CPF nº
852.***.***-04, representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos
Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 341, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, JULIANA ZANZINI POLZATO (suplente), representante do poder público,
indicada pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 342, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), CPF nº
129.***.***-25, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 343, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de
2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Pelotas, NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA (suplente), representante do Poder Público,
indicada pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 344, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Pelotas, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), CPF nº
129.***.***-25, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA (titular), representante do Poder Público, indicado
pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 346, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, OZIEL MARÇAL DE AGUIAR (titular), CPF n.º
078.***.*** -01, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 349, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santos, ROBERTO TELLER (titular), CPF n.º 076.***.***-80 e
JOSÉ EDGARD LABORDE GOMES (suplente), CPF n.º 676.***.***-53, representantes da
Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos
Alfandegado - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.046339/2023-91,
resolve:
EXONERAR, a pedido, SUSANE BRANDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1629425, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Assessoria de Comunicação Social desta
Agência, em Brasília (DF), a partir de 1º de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.032121/2023-50,
resolve:
NOMEAR MICHELLE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2389399, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Planejamento
e
Orçamento, da
Gerência
de
Gestão
Estratégica de
Recursos,
da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 249, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 8620.006802/2023-32, resolve:
Nomear ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador Regional Médio Purus-AM da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/SE N° 168, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de Julho de 2023, Edição 151, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: "JOZILÉLIA DANIZA JAGSO KAINGANG", leia-se: "JOZILEIA DANIZA
JAGSO INACIO JACODSEN SCHILD";
onde se lê: "Secretária de Articulação e Promoção a Justiça Climática", leia-se:
"Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/SE N° 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 publicado no
Diário Oficial da União de 10 DE AGOSTO DE 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "código CCE 2.10, deste Ministério.", leia-se: "código CCE 1.10, a
partir de 08 de agosto de 2023.".
onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2023.",
leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".