DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.029, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.213881/2023-57 e 19955.104044/2023-51,
resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula
nº 2.400.997, CPF nº 010.XXX.XXX-43, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.030, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.213881/2023-57 e 19955.104044/2023-51,
resolve:
Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº
053.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.031, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.219793/2023-69 e 19955.104044/2023-51,
resolve:
Designar LUIZ FELIPE RAUBER DE MACEDO, matrícula nº 1.526.432, CPF nº
041.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São José, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.034, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.195987/2023-61 e 19955.104046/2023-41,
resolve:
Dispensar EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0.923.450, CPF
nº 378.XXX.XXX-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.035, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.195987/2023-61 e 19955.104046/2023-41,
resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO GALVAO GUIMARAES, matrícula nº 1.638.355, CPF nº
065.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Sul, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.036, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.195987/2023-61 e 19955.104046/2023-41,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, THIAGO RODRIGO DOS SANTOS
CABRAL, matrícula nº 2.997.243, CPF nº 012.XXX.XXX-30, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alegre/RN, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.037, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.195987/2023-61 e 19955.104046/2023-41,
resolve:
Designar EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0.923.450, CPF
nº 378.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Monte Alegre, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.038, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.213947/2023-17 e 19955.104048/2023-30,
resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, GIOVANA STAHL WINTER DIPP,
matrícula nº 1.706.403, CPF nº 455.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.039, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.213947/2023-17 e 19955.104048/2023-30,
resolve:
Designar JOSIANE MOENSTER, matrícula nº 1.377.258, CPF nº 025.XXX.XXX-47,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.040, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.219401/2023-61 e 19955.104055/2023-31,
resolve:
Dispensar, a contar de 12 de junho de 2023, ANDREIA EDUVIRGES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1.638.739, CPF nº 017.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Teresina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.042, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.219401/2023-61 e 19955.104055/2023-31,
resolve:
Designar RAIMUNDO
ALVES PEREIRA, matrícula
nº 0.905.372,
CPF nº
180.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.043, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.148587/2023-67 e 19955.104052/2023-06,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2023, BEN HUR DIAS AMANCIO
DE LIMA, matrícula nº 1.634.033, CPF nº 054.XXX.XXX-50, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.044, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.185961/2023-13 e 19955.104052/2023-06,
resolve:
Dispensar TULIO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 2.147.505, CPF nº 087.XXX.XXX-
42, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.045, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.185961/2023-13 e 19955.104052/2023-06,
resolve:
Designar TULIO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 2.147.505, CPF nº
087.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.046, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.183714/2023-74 e 19955.104058/2023-75,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, RONALDO GILSON DOS
SANTOS, matrícula nº 1.563.697, CPF nº 649.XXX.XXX-68, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.047, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.183714/2023-74 e 19955.104058/2023-75,
resolve:
Designar VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA, matrícula nº 6.880.628, CPF nº
193.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA