DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 12.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, PATRICIA NEVES GOMES, ponto n.º 175068, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 12.345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, RAMON RANGEL SILVA SANTOS, ponto n.º 205872, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 12.346 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, VICTOR DO VALE DELL'ORTO, ponto n.º 232832, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO.
Nº 12.347 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, MARIA DOLORES NICOLÁS OLMOS, ponto n.º 263710, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU.
Nº 12.348 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, RODOLFO COUTINHO LADEIRA, ponto n.º 272822, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 12.349 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, ELVIO DE DEUS GULART, ponto n.º 273634, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES.
Nº 12.350 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, JÚLIO VALÉRIO AMARANTES GARCIA, ponto n.º 275680, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE.
Nº 12.351 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2023, SUSAN PRICILA RODRIGUES LOPES, ponto n.º 275896, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR.
Nº 12.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AMANDA LOPES CHIODI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IARA MACEDO LUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON
QUAQUÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAIR ZAMBONINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JARSON BARBOSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 12.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIZ CARLOS DE LACERDA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERSINHO LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MIKAELLY DA SILVA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRO F ES S O R A
GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NADIA BEATRIZ SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO SILVA ALMEIDA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RONIELE SILVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO CAVEIRA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VALTER FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.156.830/2023-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 5 de julho de 2023, a MARILÚCIA LEANDRO
UCHÔA SIQUEIRA CAMPOS, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JOSÉ
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, falecido em 4 de julho de 2023, na base de 50% (cinquenta por
cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo
disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.283, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013188/2023-02, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor RICARDO JOSÉ
LEÃO COSTA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do
artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório
estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 5.285, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013717/2023-60, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
FLÁVIA MONDIN LEIVAS BISI, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1251516, resolve:
Nº 5.370 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1253797, resolve:
Nº 5.371 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PRISCILA JORTEZ MARQUES, matrícula nº 245930, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CRA - Comissão
de 
Agricultura 
e 
Reforma 
Agrária, 
para
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1251417, resolve:
Nº 5.372 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PABLO HENRIQUE SILVA REZENDE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1253976, resolve:
Nº 5.373 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANILO DAMÁSIO OLIVA, matrícula nº 350221, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMO -
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1254396, resolve:
Nº 5.374 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LÉCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 408636, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1254397, resolve:
Nº 5.375 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SANDRA BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº 355486, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1254417, resolve: