DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081100010
10
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
9.400 -
Processo nº
53500.047137/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO, CNPJ 88.349.238/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Encantado/RS.
Nº
9.401 -
Processo nº
53500.047389/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/PR.
Nº
9.402 -
Processo nº
53500.047391/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/PR.
Nº
9.403 -
Processo nº
53500.047418/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS, CNPJ 83.102.376/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Vidal Ramos/SC.
Nº
9.404 -
Processo nº
53500.047420/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CNPJ 82.930.181/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urussanga/SC.
Nº
9.405 -
Processo nº
53500.047421/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CNPJ 82.930.181/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urussanga/SC.
Nº
9.406 -
Processo nº
53500.047424/2023-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CNPJ 82.930.181/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urussanga/SC.
Nº
9.407 -
Processo nº
53500.047427/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA, CNPJ 82.930.181/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urussanga/SC.
Nº
9.408 -
Processo nº
53500.047488/2023-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/PR.
Nº
9.409 -
Processo nº
53500.047490/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/PR.
Nº
9.410 -
Processo nº
53500.047671/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUBICI, CNPJ
82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urubici/SC.
Nº
9.411 -
Processo nº
53500.047672/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUBICI, CNPJ
82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urubici/SC.
Nº
9.412 -
Processo nº
53500.048460/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LIMITADA - ME, CNPJ
92.208.081/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.
Nº
9.418 -
Processo nº
53500.054513/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, CNPJ 03.347.135/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaciara/MT.
Nº
9.419 -
Processo nº
53500.054538/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ 11.785.052/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São João dos
Patos/MA .
Nº
9.420 -
Processo nº
53500.055098/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BANDEIRA, CNPJ 18.349.902/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bandeira/MG.
Nº
9.421 -
Processo nº
53500.055136/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO CAMPO ABERTO LTDA, CNPJ 80.597.594/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Laranjeiras do Sul/PR.
Nº
9.422 -
Processo nº
53500.055164/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Patos de Minas/MG.
Nº
9.423 -
Processo nº
53500.055212/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Arenápolis/MT.
Nº
9.424 -
Processo nº
53500.055217/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Carlinda/MT.
Nº
9.425 -
Processo nº
53500.055219/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapada
dos Guimarães/MT.
Nº
9.426 -
Processo nº
53500.055222/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feliz
Natal/MT.
Nº
9.427 -
Processo nº
53500.055226/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marcelândia/MT.
Nº
9.428 -
Processo nº
53500.055230/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix do
Araguaia/MT.
Nº
9.429 -
Processo nº
53500.055766/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTA 
ROSA 
DE 
LIMA, 
CNPJ
82.926.593/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rosa de Lima/SC.
Nº
9.430 -
Processo nº
53500.056189/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO POUSADA DO RIO QUENTE LTDA, CNPJ 00.044.883/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caldas Novas/GO.
Nº
9.431 -
Processo nº
53500.056633/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTA 
ROSA 
DE 
LIMA, 
CNPJ
82.926.593/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rosa de Lima/SC.
Nº
9.432 -
Processo nº
53500.056638/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTA 
ROSA 
DE 
LIMA, 
CNPJ
82.926.593/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rosa de Lima/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº
9.458 -
Processo nº
53500.041660/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Goioerê/PR.
Nº
9.459 -
Processo nº
53500.043634/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boa Esperança/PR.
Nº
9.460 -
Processo nº
53500.043658/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cafelândia/PR.
Nº
9.461 -
Processo nº
53500.043676/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campina da Lagoa/PR.
Nº
9.462 -
Processo nº
53500.043783/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ESMERALDA PREFEITURA, CNPJ 88.225.149/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Esmeralda/RS.
Nº
9.463 -
Processo nº
53500.044090/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Universidade Federal do Pampa - Unipampa, CNPJ
09.341.233/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Uruguaiana/RS.
Nº
9.464 -
Processo nº
53500.045092/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iretama/PR.
Nº
9.465 -
Processo nº
53500.047120/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA, CNPJ 83.102.566/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Matos Costa/SC.
Nº
9.466 -
Processo nº
53500.047142/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ 87.613.477/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Erechim/RS.
Nº
9.467 -
Processo nº
53500.047402/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ESMERALDA PREFEITURA, CNPJ 88.225.149/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Esmeralda/RS.
Nº
9.468 -
Processo nº
53500.047406/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ESMERALDA PREFEITURA, CNPJ 88.225.149/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Esmeralda/RS.
Nº
9.469 -
Processo nº
53500.047431/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, CNPJ 82.928.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Treze de Maio/SC.
Nº
9.470 -
Processo nº
53500.047503/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA, CNPJ 82.815.085/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Peritiba/SC.
Nº
9.471 -
Processo nº
53500.047582/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA, CNPJ 82.815.085/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Peritiba/SC.
Nº
9.472 -
Processo nº
53500.047605/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA, CNPJ 82.815.085/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Peritiba/SC.
Nº
9.474 -
Processo nº
53500.050263/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA, CNPJ 04.616.389/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº
9.484 -
Processo nº
53500.054483/2023-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente
Ferrer/MA .