DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
9.485 -
Processo nº
53500.054496/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Chapada dos Guimarães/MT.
Nº
9.488 -
Processo nº
53500.054964/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO, CNPJ 05.303.144/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paraibano/MA.
Nº
9.490 -
Processo nº
53500.055753/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Penha/SC.
Nº
9.491 -
Processo nº
53500.056473/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ 14.983.514/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alta Floresta/MT.
Nº
9.492 -
Processo nº
53500.056479/2023-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio do Sul/SC.
Nº
9.493 -
Processo nº
53500.056482/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA, CNPJ 82.926.585/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Fortuna/SC.
Nº
9.494 -
Processo nº
53500.056483/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA, CNPJ 82.926.585/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Fortuna/SC.
Nº
9.495 -
Processo nº
53500.056657/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Bento do Sul/SC.
Nº
9.496 -
Processo nº
53500.056839/2023-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Biquinhas/MG.
Nº
9.497 -
Processo nº
53500.058416/2023-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.
Nº
9.498 -
Processo nº
53500.058417/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.
Nº
9.530 -
Processo nº
53500.059405/2023-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS, CNPJ 22.697.254/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Manhumirim/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº
9.548 -
Processo nº
53500.045145/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI, CNPJ 82.939.455/0001-31, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irani/SC.
Nº
9.549 -
Processo nº
53500.046034/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA, CNPJ 82.916.826/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Veneza/SC.
Nº
9.629 -
Processo n°
53500.041491/2023-79.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à MYRTON CABRAL NETO ME, CNPJ nº 02.337.592/0001-67, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2023
Nº 10.051 - Processo nº 53500.049290/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRANJA BRETANHAS S/A, CNPJ 88.414.321/0001-83, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguarão/RS.
Nº 10.052 - Processo nº 53500.049450/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JULHO CASTILHOS, CNPJ 88.227.756/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Júlio de Castilhos/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 10.105 - Processo nº 53500.049610/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de P a l m a s / T O.
Nº 10.106 - Processo nº 53500.049634/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 10.107 - Processo nº 53500.049638/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/RJ.
Nº 10.108 - Processo nº 53500.049640/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do
P i r a í / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.277, DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo nº
53500.063287/2023-17. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RURAL JAGUARENSE, CNPJ 31.033.776/0001-31, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Jaguaré/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
Nº 10.347 - Processo nº 53500.052944/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Praia Grande/SP.
Nº 10.348 - Processo nº 53500.040642/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.005.491/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Aracaju/SE.
Nº 10.352 - Processo nº 53500.048435/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTA ROSA LTDA, CNPJ 95.818.282/0001-45, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Rosa/RS.
Nº 10.353 - Processo nº 53500.048461/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL LTDA, CNPJ 89.096.994/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Cristo/RS.
Nº 10.354 - Processo nº 53500.048943/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 10.355 - Processo nº 53500.049051/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 10.356 - Processo nº 53500.049057/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 10.357 - Processo nº 53500.049084/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 10.358 - Processo nº 53500.049087/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 10.359 - Processo nº 53500.053712/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM MORENA LTDA, CNPJ 04.942.709/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guiratinga/MT.
Nº 10.360 - Processo nº 53500.053784/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
TELEVISAO 
SOCIEDADE
LIMITADA, 
CNPJ
25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Muriaé/MG.
Nº 10.361 - Processo nº 53500.053804/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
TELEVISAO 
SOCIEDADE
LIMITADA, 
CNPJ
25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São João do Paraíso/MG.
Nº 10.362 - Processo nº 53500.053987/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
TELEVISAO 
SOCIEDADE
LIMITADA, 
CNPJ
25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 10.363 - Processo nº 53500.053993/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
TELEVISAO 
SOCIEDADE
LIMITADA, 
CNPJ
25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itajubá/MG.
Nº 10.364 - Processo nº 53500.054236/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE BONIFACIO
LAFAYETTE
DE ANDRADA,
CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 10.365 - Processo nº 53500.054357/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
TELEVISAO 
SOCIEDADE
LIMITADA, 
CNPJ
25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Montalvânia/MG.
Nº 10.366 - Processo nº 53500.054415/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
VARGEM 
GRANDE, 
CNPJ
05.648.738/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Vargem Grande/MA.
Nº 10.367 - Processo nº 53500.054655/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DORNER DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 37.464.013/0001-
21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sinop/MT.
Nº 10.368 - Processo nº 53500.054990/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Estreito/MA .
Nº 10.369 - Processo nº 53500.055001/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Xexéu/PE.
Nº 10.370 - Processo nº 53500.055153/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE BONIFACIO
LAFAYETTE
DE ANDRADA,
CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 10.371 - Processo nº 53500.055357/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
BRASIL 
DE 
COMUNICACAO 
S.A. 
- 
EBC, 
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.

                            

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