DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.372 - Processo nº 53500.055604/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mallet/PR.
Nº 10.373 - Processo nº 53500.055605/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Castro/PR.
Nº 10.374 - Processo nº 53500.055607/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Castro/PR.
Nº 10.375 - Processo nº 53500.055714/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO, CNPJ 83.102.780/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Benedito Novo/SC.
Nº 10.376 - Processo nº 53500.055717/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOTUVERA, CNPJ 83.102.350/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Botuverá/SC.
Nº 10.377 - Processo nº 53500.055780/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO, CNPJ 83.102.707/0001-
36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Campo/SC.
Nº 10.378 - Processo nº 53500.055782/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO, CNPJ 83.102.707/0001-
36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Campo/SC.
Nº 10.379 - Processo nº 53500.056149/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 10.380 - Processo nº 53500.056478/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, CNPJ 83.102.574/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Sul/SC.
Nº 10.381 - Processo nº 53500.056508/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, CNPJ 01.068.055/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Taquaral de Goiás/GO.
Nº 10.382 - Processo nº 53500.056510/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, CNPJ 01.068.055/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Taquaral de Goiás/GO.
Nº 10.383 - Processo nº 53500.056520/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS, CNPJ 18.311.043/0001-53,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bela Vista de Minas/MG.
Nº 10.384 - Processo nº 53500.056574/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
BRASIL 
DE 
COMUNICACAO 
S.A. 
- 
EBC, 
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Atibaia/SP.
Nº 10.385 - Processo nº 53500.056985/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SAO 
JOSE 
DO 
CEDRO, 
CNPJ
83.026.781/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Cedro/SC.
Nº 10.386 - Processo nº 53500.057097/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Sao Lourenco D'oeste, CNPJ 83.021.873/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 10.387 - Processo nº 53500.057100/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Sao Lourenco D'oeste, CNPJ 83.021.873/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 10.388 - Processo nº 53500.057151/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Sao Lourenco D'oeste, CNPJ 83.021.873/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 10.392 - Processo nº 53500.057379/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campanha/MG.
Nº 10.393 - Processo nº 53500.057383/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campanha/MG.
Nº 10.394 - Processo nº 53500.057384/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campanha/MG.
Nº 10.395 - Processo nº 53500.057679/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PEREIRA BARRETO LTDA, CNPJ 53.963.328/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Pereira
Barreto/SP.
Nº 10.396 - Processo nº 53500.057691/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
CULTURAL
PROFESSORA 
ASTROGILDA
MARIANO
DAMASCENO, CNPJ 02.806.460/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Nº 10.397 - Processo nº 53500.057701/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ 60.726.155/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Limeira/SP.
Nº 10.398 - Processo nº 53500.058410/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS, CNPJ 18.242.800/0005-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carvalhópolis/MG.
Nº 10.399 - Processo nº 53500.058413/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.
Nº 10.400 - Processo nº 53500.059093/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ 18.241.745/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Passos/MG.
Nº 10.401 - Processo nº 53500.059094/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ 18.241.745/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Passos/MG.
Nº 10.402 - Processo nº 53500.059117/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PAULISTAS, CNPJ 18.307.447/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Paulistas/MG.
Nº 10.403 - Processo nº 53500.059440/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO N.S. PATROCINIO DO SANTISSIMO SAGRAMENTO, CNPJ
20.056.461/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Sacramento/MG.
Nº 10.404 - Processo nº 53500.059592/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 10.405 - Processo nº 53500.060453/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serrania/MG.
Nº 10.406 - Processo nº 53500.060552/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE RUBELITA, CNPJ 24.363.590/0001-85, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Rubelita/MG.
Nº 10.407 - Processo nº 53500.060574/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, CNPJ 18.385.112/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Margarida/MG.
Nº 10.408 - Processo nº 53500.060949/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 10.409 - Processo nº 53500.060953/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TIROS, CNPJ
18.602.094/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tiros/MG.
Nº 10.410 - Processo nº 53500.060954/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TIROS, CNPJ
18.602.094/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tiros/MG.
Nº 10.411 - Processo nº 53500.060959/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 10.412 - Processo nº 53500.062765/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
MS INTEGRACAO DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.
Nº 10.413 - Processo nº 53500.063493/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
MS INTEGRACAO DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 10.414 - Processo nº 53500.063552/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
MS INTEGRACAO DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 10.415 - Processo nº 53500.064655/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 10.416 - Processo nº 53500.064728/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PABLO COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 14.168.062/0001-11,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Areia/PB.
Nº 10.417 - Processo nº 53500.064805/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Espinosa/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2023
Nº 10.440 - Processo nº 53500.042643/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ 27.165.711/0001-
72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Novo do Sul/ES.
Nº 10.441 - Processo nº 53500.042651/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ 27.165.711/0001-
72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Novo do Sul/ES.
Nº 10.457 - Processo nº 53500.054476/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL PASTOR JOSE ROMAO DE SOUSA, CNPJ
12.538.146/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Luís/MA.