DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.458 - Processo nº 53500.054785/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MCC-PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 01.417.172/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Uberaba/MG.
Nº 10.459 - Processo nº 53500.054798/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bom Jesus do Amparo/MG.
Nº 10.460 - Processo nº 53500.054809/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, CNPJ 17.702.507/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Astolfo
Dutra/MG.
Nº 10.461 - Processo nº 53500.054811/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, CNPJ 17.702.507/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Astolfo
Dutra/MG.
Nº 10.463 - Processo nº 53500.054967/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alagoinha/PE.
Nº 10.464 - Processo nº 53500.054996/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeirão/PE.
Nº 10.465 - Processo nº 53500.055000/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salgueiro/PE.
Nº 10.466 - Processo nº 53500.055030/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ouricuri/PE.
Nº 10.467 - Processo nº 53500.055056/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 10.468 - Processo nº 53500.055127/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HAVAI LTDA, CNPJ 76.426.311/0001-89, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Capitão Leônidas Marques/PR.
Nº 10.469 - Processo nº 53500.055141/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA PALOTINENSE LTDA,
CNPJ 75.952.382/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Palotina/PR.
Nº 10.470 - Processo nº 53500.055168/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-
37, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três
Corações/MG.
Nº 10.471 - Processo nº 53500.055372/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DM LTDA, CNPJ 01.755.011/0001-44, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibi r a ç u / ES .
Nº 10.472 - Processo nº 53500.055441/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São João/PR.
Nº 10.473 - Processo nº 53500.055487/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 10.474 - Processo nº 53500.055507/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-
45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tijucas do Sul/PR.
Nº 10.475 - Processo nº 53500.055590/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Vitorino/PR.
Nº 10.476 - Processo nº 53500.056360/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à CENTRO
UNIVERSITARIO DE
FRANCA, CNPJ
47.987.136/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Franca/SP.
Nº 10.477 - Processo nº 53500.057163/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.478 - Processo nº 53500.057165/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.479 - Processo nº 53500.057166/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.480 - Processo nº 53500.057167/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.481 - Processo nº 53500.057168/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.482 - Processo nº 53500.057169/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA,
CNPJ 83.024.505/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Seara/SC.
Nº 10.483 - Processo nº 53500.057170/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS, CNPJ 82.929.407/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Siderópolis/SC.
Nº 10.484 - Processo nº 53500.057171/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS, CNPJ 82.929.407/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Siderópolis/SC.
Nº 10.485 - Processo nº 53500.057172/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS, CNPJ 82.929.407/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Siderópolis/SC.
Nº 10.486 - Processo nº 53500.057173/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS, CNPJ 82.929.407/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Siderópolis/SC.
Nº 10.487 - Processo nº 53500.057218/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CACHOEIRA 
DE 
MINAS, 
CNPJ
18.675.959/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cachoeira de Minas/MG.
Nº 10.488 - Processo nº 53500.057219/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CACHOEIRA 
DE 
MINAS, 
CNPJ
18.675.959/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cachoeira de Minas/MG.
Nº 10.489 - Processo nº 53500.057220/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CACHOEIRA 
DE 
MINAS, 
CNPJ
18.675.959/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cachoeira de Minas/MG.
Nº 10.490 - Processo nº 53500.057375/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPANARIO, CNPJ 18.404.905/0001-92, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Campanário/MG.
Nº 10.491 - Processo nº 53500.057376/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPANARIO, CNPJ 18.404.905/0001-92, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Campanário/MG.
Nº 10.492 - Processo nº 53500.058933/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL, CULT. E ARTISTICA QUELUZ DE MINAS, CNPJ
03.581.565/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 10.493 - Processo nº 53500.059067/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA JCB FERREIRA, CNPJ
02.197.805/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 10.494 - Processo nº 53500.059414/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRA AZUL, CNPJ 18.414.565/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra
Azul/MG.
Nº 10.495 - Processo nº 53500.059454/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, CNPJ 18.092.825/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pirapetinga/MG.
Nº 10.496 - Processo nº 53500.059874/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 900 DE PATY DO ALFERES LTDA, CNPJ 01.745.463/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Botelhos/MG.
Nº 10.497 - Processo nº 53500.059951/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº 10.498 - Processo nº 53500.059954/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº 10.499 - Processo nº 53500.059957/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº 10.500 - Processo nº 53500.060150/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RECREIO MG PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 17.735.754/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Recreio/MG.
Nº 10.513 - Processo nº 53500.062359/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BONITO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.853.764/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bela
Vista/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.524 - Processo nº 53500.037530/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
CLUBE
DE
VALENCA LTDA,
CNPJ
16.176.166/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Valença/BA .
Nº 10.525 - Processo nº 53500.039523/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE, CNPJ 08.732.174/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cuité/PB.
Nº 10.526 - Processo nº 53500.039528/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE, CNPJ 08.732.174/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cuité/PB.

                            

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