DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081100018
18
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: MACUMBA CAST é um podcast que promove o entendimento e
respeito pelas religiões de matriz africana no Brasil. Com 10 episódios de 2 horas, aborda
origens, crenças, rituais e desafios. Disponível em plataformas de podcast e YouTube,
combate estereótipos e promove a diversidade religiosa, contribuindo para um diálogo
respeitoso sobre as religiões de matriz africana no país."
Leia-se:
"ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
231966 - Hub de Cinema Infanto Juvenil
Galpao Produções Artisticas e Culturais ltda
CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 202.109,90
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O HUB é um novo produto inovador composto por três ciclos de
ações independentes, tendo em comum a temática e protagonismo infanto-juvenil, que
se articulam diretamente ao processo de produção no audiovisual: 1. HUB LAB (ação para
aprimorar o desenho narrativo e pitching do projeto, assim como explorar o processo de
criação e edição, finalizando com a produção de ao menos 6 (seis) curtas); 2. HUB CO-
CRIA (ação de planejamento e captação de recursos, visando estimular a criação e
melhor
desenvolvimento de
projetos
em audiovisual
com
foco
para crianças
e
adolescentes); e 3. ENCONTRO DE CENA (ação que reúne realizadores, produtores e
outras pessoas da cadeia audiovisual para falar sobre histórias e narrativas infanto-
juvenis, produção e cooprodução, captação de recursos via Leis de Incentivo).
231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 693.687,50
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O II CINE RO é um festival com foco na exibição de curtas
metragens, mas contempla outros formatos da produção audiovisual. Acontecerá no
formato híbrido, presencial e online durante 30 dias. Serão realizadas MOSTRAS
COMPETITIVAS e NÃO COMPETITIVAS. Após as sessões presenciais haverá bate-papo
entre convidados e público presente. Haverá oficinas, workshop e uma rodada de
negócios. Totalmente gratuito e para todos os públicos.
231968 - Cantinas nos presídios
THEODORO EDUARDO GONCALVES LEITE
CNPJ/CPF: 462.346.751-15
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.421,20
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 09/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-
metragem, com 29 minutos de duração, formato 4K, sobre o funcionamento das cantinas
nos presídios do Distrito Federal. Serão mostrados, através de pesquisas e entrevistas, o
momento de
sua criação,
sua evolução
histórica e
como elas
se apresentam
atualmente.
231969 - Curta-metragem de ficção O Sonho de Rose
VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA
CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Curta-metragem de ficção, em formato digital, resolução 4 K, duração
de 15 minutos, a ser filmado na cidades do Rio de Janeiro, para exibição em salas de
cinema em festivais de cinema e de forma gratuita e depois com disponibilização gratuita
na internet. O tema principal são os sonhos, motivadores dos esforços em nossas vidas.
231970 - II FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE JOÃO PESSOA FESTINCINEJP
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 742.722,75
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 02/11/2023
Resumo do Projeto: Realização do II Festival Internacional De Cinema De João Pessoa -
FESTINCINEJP, com duração de 07 (sete) dias, com mostra competitiva de abrangência
nacional e internacional, mostra não competitiva do cinema paraibano, exibições de
filmes convidados, debates com os realizadores dos filmes exibidos, Ambiente de
Mercado com rodadas de negócio com players nacionais e internacionais, oficinas
formativas, Masterclass, painéis de debates sobre fundos de investimento, mostra
denominada "Mundo Curta" com curtas paraibanos para curadores de festivais nacionais
e internacionais e programação artística paralela.
231971 - 22ª Goiânia Mostra Curtas
ICUMAM CULTURAL EIRELI ME
CNPJ/CPF: 14.399.728/0001-42
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 499.751,84
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 08/10/2023
Resumo do Projeto: Realização da 22ª Goiânia Mostra Curtas,de forma presencial, na
cidade de Goiânia, durante 6 dias. A atividade principal, Festival/Mostra,será composta
de quatro mostras competitivas e uma não competitiva, visando divulgar e valorizar o
cinema brasileiro de curta metragem. Como produtos secundários teremos atividades
paralelas como: Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra; Curso/Oficina/Estágio e
Exposição de Arte. Todas as atividades serão gratuitas.
231972 - Samurai: O Início
HG EMPREENDIMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.761.949/0001-30
Cidade: Maracanaú - CE;
Valor Aprovado: R$ 578.855,20
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Média metragem de ficção e animação, com duração de 20 minutos,
resolução 4 k, que conta a história de dois irmãos em busca de honrar a morte do pai.
Utilizando efeitos visuais, será realizado por jovens recém formados e estudantes de
Audiovisual,terá sessões gratuitas e após circular em festivais de cinema, ficará no
Youtube
da
Tapera
Filmes.O
produto
secundário,Oficina
/Workshop/Seminário
Audiovisual,serão oferecidas aulas/palestras como capacitação e estímulo à produção
cinematográfica, focada em estudantes de ensino médio e fundamental da rede pública
e recém formados e estudantes de Cinema .
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.131,30
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A produção do documentário de média metragem, com duração de
52 minutos, no formato HD e 4K, vai contar a história da aventura do multiatleta e
alpinista Bernardo Fonseca na escalada dos montes Everest (8.846m) e Lhotse (8.516m),
a primeira e quarta montanhas mais altas do mundo na sequência, em uma expedição
sustentável que tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de
conservação ambiental dos ambientes montanhosos do mundo. Em especial sobre a
questão do descarte irregular de lixo nas montanhas, tais como plásticos e metais.
231974 - RECriando Memórias.
CAMILA MENEZES FIGUEREDO 00771901577
CNPJ/CPF: 34.736.679/0001-01
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 323.777,99
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do Filme RECriando Memórias, de gênero documental terá
60 minutos de duração, tendo como tema central a cultura da fotografia através do
relato e experiência do Fotógrafo Lucas Jasper e o significado da fotografia na sua vida.
Será apresentado em formato cinematográfico em 24 quadros por segundo em formato
wide screen com resolução 1920x1080p (FullHD).
231975 - MENTORA
VZERO TEC LTDA
CNPJ/CPF: 46.513.504/0001-06
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.903,26
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto do presente projeto pretende criar um aplicativo de games
com jogos ludicos e atrativos para todas as idades com funções de competição entre os
jogadores. O acesso será gratuito.
231976 - Cine Autorama - 8ª Edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 598.765,86
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes
em seus carros. A 8ªEdição do projeto pretende realizar em 14 dias de atividades, 28
sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território
nacional.
231977 - MACUMBA CAST
RUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 043.427.089-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 187.110,00
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: MACUMBA CAST é um podcast que promove o entendimento e
respeito pelas religiões de matriz africana no Brasil. Com 10 episódios de 2 horas, aborda
origens, crenças, rituais e desafios. Disponível em plataformas de podcast e YouTube,
combate estereótipos e promove a diversidade religiosa, contribuindo para um diálogo
respeitoso sobre as religiões de matriz africana no país."
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 454, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
193270 - GABRIEL SÓ QUER SER ELE MESMO
TEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.935.129/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 234.704,26
Valor total atual: R$ 746.773,64
201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 112.288,55
Valor total atual: R$ 981.273,43
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212465 - Nelson Ayres e Ricardo Herz - DUO (título provisório)
Herz Produções Cuturais Artisticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 14.810,40
Valor total atual: R$ 301.398,90
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
180134 - A Capital do Rock
SHARLON SCHMIDT RENSI
CNPJ/CPF: 063.394.939-63
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 0,11
Valor total atual: R$ 58.000,12
221774 - VIVAS ARTE EM REDE
INSTITUTO MORADA VIVAS
CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 118.636,20
Valor total atual: R$ 2.445.151,22
221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Complementado: R$ 3.541.618,65
Valor total atual: R$ 12.709.732,73
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 455, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Fechar