DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204766 - O Circo Leite Quente
Fábio da Silva Xavier de Melo
CNPJ/CPF: 039.925.539-73
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 29/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220679 - LIVRO: Pingente
CLAUDIA MAGALI MENA RAMOS
CNPJ/CPF: 664.688.250-91
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
231112 - Revista Morasha
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
191815 - Ação Cultural 2020/2021
Grupo Teatral Anjos da Noite
CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,11
Valor total atual: R$ 1.334.589,05
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
191877 - Prudential Concerts 2021
Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA
CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 162.022,30
Valor total atual: R$ 1.617.126,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
181931 - Mundoteca
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.145,20
Valor total atual: R$ 2.341.212,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 457, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 190237 - Projeto de Conservação e Restauração da Basílica de
Nazaré e Requalificação da Cripta, publicado na portaria nº 0045/19 de 17/01/2019,
publicada no D.O.U. em 18/01/2019.
Onde se lê: 04.746.442/0001-32
Leia-se: 24665867000124
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS, publicado
na portaria nº 0812/18 de 26/12/2018, publicada no D.O.U. em 27/12/2018.
Onde se lê: O projeto visa a constituição do maior ACERVO DIGITAL DE
PARTITURAS BRASILEIRAS, para dar acesso universal a obras de compositores brasileiros
através da web. Serão digitalizadas e disponibilizadas partituras pertencentes às 8
instituições responsáveis pela bem-sucedida candidatura do legado de Carlos Gomes ao
programa Memória Internacional do Mundo da UNESCO. A digitalização será estendida
às partituras de obras de outros grandes compositores em domínio público, cujos
materiais estão inacessíveis, em um total de 5.000 partituras. O projeto também
realizará 1 seminário e 4 palestras ofertados gratuitamente ao público-alvo.
Leia-se: SEMINÁRIO: Preservação Digital. No âmbito do presente projeto,
será realizado dois seminários, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, para o estudo de
ontologias existentes para a pratica de preservação digital. Serão ainda realizados
estudo
e
aplicação de
padrões
de
descrição
de partituras,
segundo
normas
internacionais e especificação de vocabulários controlados (Ex: terminologia para
instrumentos, etc.) Carga horária: 20 horas totais Público alvo: professores,
pesquisadores e estudantes das áreas de ciência da informação, profissionais da área
de catalogação.
PRONAC: 193270 - GABRIEL SÓ QUER SER ELE MESMO, publicado na
portaria nº 0712/19 de 06/12/2019, publicada no D.O.U. em 09/12/2019.
Onde se lê: O GABRIEL SÓ QUER SER ELE MESMO é um musical infantil
inédito de Renata Mizrahi, com direção dela e Priscila Vidca. A peça conta a história
de um menino de 8 anos que quer apenas ser ele mesmo, sem precisar se justificar,
para se enquadrar nas regras sociais. O espetáculo terá musicas originais composta por
Renata e Marcelo Rezende. Vamos construir todo o espetáculo em cima de acessórios
e apenas alguns elementos cênicos que simbolizam as mudanças de ambientes pátio
da escola, sala de aula, apartamento, play).
Leia-se: O GABRIEL SÓ QUER SER ELE MESMO é um musical infantil inédito
de Renata Mizrahi, com direção dela e Priscila Vidca. A peça conta a história de um
menino de 8 anos que quer apenas ser ele mesmo, sem precisar se justificar, para se
enquadrar nas regras sociais. O espetáculo terá musicas originais composta por Renata
e Marcelo Rezende. Vamos construir todo o espetáculo em cima de acessórios e
apenas alguns elementos cênicos que simbolizam as mudanças de ambientes pátio da
escola, sala de aula, apartamento, play).
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 253/23, de 09/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 152
de 10/08/2023, Seção 1, página 15, referente as publicações de Readequação.
Onde se lê: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Leia-se: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 453, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.617/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ARACATI, situado no Município de Santarém, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900253/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.618/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GAUDÊNCIO MACHADO RAMOS, situado no Município de Alegrete, no Estado
do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900268/2023-19. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.619/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GOLD BRAVO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA .
Processo nº 67615.900275/2023-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.620/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA LA AURORA, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900169/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal
AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
PORTARIA CAE Nº 13/ARC, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da
competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de
2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022,
em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da
Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma
eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 06/ARC/2022, da SDAB, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 10/ARC, DE 4 DE
MAIO DE 2023, constante do Diário Oficial da União nº 88, seção 1, página 84, de
10/05/2023, referente à aplicação de sanção
à empresa AROS CONFECÇÕES E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.271.898/0001-26, na modalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
COMAER, pelo período de 1 (um) ano, após solicitação da SDAB, por meio do Ofício nº
948/AJUR/11730, de 24/07/2023 e conforme determinação do Ordenador de Despesas da
SDAB, Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº
34/AJUR/11358, de 17/07/2023, da Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº–– –195/–MB/MD, DE– 10 DE– AG O S T O – DE 2023
Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Submarino
"Tapajó" e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do
art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Submarino "Tapajó".
Art. 2° Proceder à alienação do casco do ex-Submarino "Tapajó", na forma da
legislação em vigor.
Art. 3° Após a Mostra de Desarmamento, o casco do ex-Submarino "Tapajó"
ficará sob a guarda do Comando da Força de Submarinos (ComForS), até a destinação
definitiva do mesmo.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 18 de agosto de 2023.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 197/MB/MD, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Transfere
a 
subordinação
do 
Depósito
de
Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de
Janeiro e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Transferir o Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSIMRJ) à subordinação do Centro de Suprimentos do Abastecimento (CSupAb).
Parágrafo único. O DepSIMRJ é uma Organização Militar com semiautonomia
administrativa, devendo ser apoiada pela Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, que proverá os recursos de pessoal e financeiros necessários à execução de suas
tarefas, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, subordinado ao
Centro de Suprimentos do Abastecimento, com o propósito de contribuir para a execução das
atividades Gerenciais de Abastecimento dos Símbolos de Jurisdição de sua responsabilidade,
sob a direção de um Capitão de Fragata do Corpo de Intendentes da Marinha.
Art. 2° O Secretário-Geral da Marinha baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2023.
MARCOS SAMPAIO OLSEN