DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.328, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800656/2023-00-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8735387)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.329, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800658/2023-91-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8735573)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800667/2023-81-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8738846)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.331, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800671/2023-40-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8739716)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.332, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800672/2023-94-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8740076)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 885, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com
base no Parecer nº 12/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2742276) e considerando o que
consta no processo nº 48610.234184/2022-71, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à
instalação marítima FPSO Anita Garibaldi / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro
S.A. / Operador da Instalação: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. / Contratos
nº 48000.003723/97-10 (Marlim) e nº 48000.003704/97-67 (Voador).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 606, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP ANP 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.204548/2021-16, resolve: autorizar a empresa LOURDINHA LOPES
AMAZONAS, CNPJ nº 35.900.053/0001-43, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 607, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.205724/2023-91, resolve: autorizar a empresa AGRICOPEL COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 81.632.093/0004-11, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Manoel Francisco da Costa
2.010, Vieiras, Jaraguá do Sul/SC, 89257-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -26:45:88,336; -49:03:82,579 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total
de armazenamento é de 1.566,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 420, de
15 de Dezembro de 2004.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
6,37
6,00
200,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
02
9,54
9,75
696,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
03
2,54
6,10
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
04
2,54
6,10
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
05
2,54
6,10
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
06
2,54
6,10
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
08
5,70
7,66
200,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
09
5,70
7,66
200,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
10
6,16
4,80
150,00
II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 608, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.207778/2023-91, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 48.700.586/0001-23, a operar a instalação de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rua
Brasil 1.150, Loteamento Alto da Glória, Sinop/MT, CEP: 78558-490 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude):-11:59:28,800;
-55:30:59,600 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.010,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP Nº 924, de 23 de dezembro de 2020.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
8,00
6,00
300,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
02
6,00
5,40
150,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
03
6,00
5,40
150,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
04
6,90
5,40
200,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
05
12,00
8,85
1.000,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
06
12,00
8,85
1.000,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
07
2,54
12,00
60,00
III
Horizontal Subterrâneo
.
08
2,54
12,00
60,00
III
Horizontal Subterrâneo
.
09
2,55
6,00
30,00
II ou III
Bacia metálica acoplada
.
10
2,55
6,00
30,00
II ou III
Bacia metálica acoplada
.
11
2,55
6,00
30,00
II ou III
Bacia metálica acoplada
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 609, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207778/2023-91, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0001-23, a exercer a atividade de
Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 610, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.227122/2022-11, resolve: autorizar a empresa CENTRO DIESEL LTDA, CNPJ nº
38.086.256/0001-36, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista(TRR),
localizada Rodovia BR 470 nº 12825 Km: 178, Arroio Grande - Município de Pouso
Redondo/SC -
Cep: 89.172-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-27:22:05,233; -49:65:94,603
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 60,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,56
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
2,56
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 611, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.227122/2022-11, resolve: habilitar e autorizar a empresa CENTRO DIESEL LTDA -
CNPJ nº 38.086.256/0001-36, a exercer a atividade de Transportador Revendedor
Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO