DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA
815.901/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
815.900/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
815.899/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.
832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.
832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.
Despacho publicado(256)
851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-TORNO SEM EFEITO o auto de
paralisação nº 54/2023/GER/PA/DIFIS-PA e DETERMINO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA dos
efeitos da guia de utilização n° 65/2021 até que se comprove a realidade dos fatos
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
815.259/1988-URCA
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
27326/2023/SG-
ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
Fase de Reconhecimento Geológico
Homologa desistência
do requerimento de reconhecimento
geológico -
arquivamento do processo(12)
861.043/2022- FRANKLIN LINDELON DIVINO FREIRE BARBOSA
871.869/2022- HENRIQUE PEREIRA DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
831.247/2011-AREAL H G LTDA
846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.659/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO
866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA
860.682/2017-ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO
810.007/2020-DARCI CARLOS PIMENTEL
830.832/2020-IGOR IURI PEREIRA
806.029/2020-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 03/06/2009
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1521/2016
832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1519/2016-MG
832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1520/2016-MG
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
830.146/2012- Recurso interposto por K2 Mineração e Exportação EIRELI - EPP
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
864.236/2018-BOLT MINERAÇÃO LTDA-TABOCÃO/TO, RIO DOS BOIS/TO - Guia
n° 330/2023-80.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3(três) anos
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Aprova-se o incremento
da Guia de Utilização nº120/2023 ANM/RO, alterando a quantidade de 20.000 t/ano para
165.000 t/ano, para Calcário Dolomítico pelo prazo de 3(três) anos
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.002/1995- CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
815.166/1991- CMGM MINERAÇÃO LTDA; ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR
300.071/2009- OXFORD MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA
815.214/2001- MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA. ME
815.493/2007- CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA
815.436/2007- ROSIMAR DEMÉTRIO DA ROSA ME; CYSY MINERAÇÃO LTDA
810.280/1981- INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO
DESERTO LTDA; GABRIELLA
MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.002/1995- TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
834.248/2010- MINERAÇÃO TERRA NOSSA LTDA
815.214/2001- COOPEMI - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA
DO RIO URUSSUNGA
815.493/2007- CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
815.002/1995-TECNOCLAY
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-
Substância Aprovada:Argila (Industrial)
834.248/2010-MINERAÇÃO TERRA NOSSA LTDA- Substância Aprovada:Minério
de Ferro
815.214/2001-COOPEMI - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA
DO RIO URUSSUNGA- Substância Aprovada:Saibro (Construção Civil)
declara
Prioritário,
pretendente
a
área
em
disponibilidade
pelo
Ed i t a l / L a v r a ( 3 0 9 )
815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-Folhelho
(Industrial) e Argila
(industrial)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.321, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846169/2023-04-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI:
8720624)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.322, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800642/2023-88-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8726932)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.323, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800643/2023-22-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8726969)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.324, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800648/2023-55-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8727884)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.325, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800652/2023-13-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8730390)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.326, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800653/2023-68-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8732116)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.327, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800655/2023-57-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 8734455)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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