DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 879, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0020212
AUTO POSTO CATANDUVA LTDA
47.081.229/0001-61
48610.001312/2002-59
. PR/SP0177409
AUTO POSTO OLARIA LTDA
06.582.131/0001-00
48610.010325/2004-81
. PR/SP0015477
AUTO POSTO VINHEDENSE LTDA
72.907.850/0001-89
48610.016871/2001-82
. PR/SP0024638
CENTRO AUTOMOTIVO JARDIM GALETTO LTDA
04.633.627/0001-30
48610.005053/2002-35
. PR/SP0193052
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS APOLLO 2000 LTDA.
07.268.726/0001-59
48610.000764/2006-47
. PR/PE0203542
ELLEN KAROLLINE CAVALCANTI GONZAGA LEANDRO EIRELI
28.989.932/0001-28
48610.005990/2020-72
. PR/CE0097202
NG COMBUSTIVEIS LTDA
13.158.363/0001-00
48610.007976/2011-12
. PR/SP0025998
PDC-POSTO DE DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
04.646.399/0001-33
48610.007485/2002-81
. PR/SP0025281
POSTO TROPICAL-CAMPINAS LTDA
54.826.193/0001-63
48610.006604/2002-88
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 880, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPAL0420033
ADILSON BARBOSA DA SILVA
41.816.170/0001-26
48610.226059/2023-79
. GLPMA0420136
AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
27.192.758/0002-06
48610.221577/2023-04
. G L P ES 0 4 2 0 1 4 6
AMARILDO LEMES DOS SANTOS 02278543733
24.121.448/0001-21
48610.224609/2023-15
. GLPMS0420124
CHOCOLATE GAS E AGUA LTDA
49.956.526/0001-39
48610.222576/2023-79
. GLPSP0420126
COMERCIAL DE GAS CAPIVARI LTDA
50.019.978/0001-73
48610.223123/2023-60
. GLPRS0420045
DISTRIBUIDORA DE GAS MEDIANEIRA LTDA
50.685.444/0001-86
48610.226117/2023-64
. G L P AC 0 4 2 0 0 3 9
E. SOARES COSTA IMP. E EXP
15.226.944/0001-59
48610.226099/2023-11
. GLPDF0420043
J. M. CONCEICAO
50.223.910/0001-01
48610.226111/2023-97
. GLPSP0420037
JACQUELINE GAS E AGUA LTDA
51.542.723/0001-53
48610.226079/2023-40
. GLPSP0420041
JOSE BENEDITO MOREIRA GOFFI
48.417.422/0001-93
48610.226105/2023-30
. GLPCE0420148
JWS WILSON GAS LTDA
50.341.065/0001-79
48610.226129/2023-99
. GLPSP0420128
LINO COMERCIO DE GAS LTDA
08.330.152/0003-26
48610.226132/2023-11
. GLPCE0420031
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP E AGUA UNIPESSOAL
LTDA SERVICOS
28.859.335/0001-89
48610.226057/2023-80
. GLPPE0420132
PONTE GAS LTDA
48.128.033/0001-48
48610.226156/2023-61
. GLPSP0420140
POSTO YUCATAN LTDA
14.718.436/0001-25
48610.209844/2023-67
. GLPGO0420142
RODRIGUES E COELHO GAS E AGUA MINERAL LTDA
49.137.881/0001-86
48610.223927/2023-69
. GLPSP0420130
RONCONI 2 DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL
LT DA
51.492.449/0001-55
48610.226143/2023-92
. GLPRO0420138
S B DE ARAUJO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
44.042.199/0002-77
48610.213108/2023-11
. GLPMS0420134
TEX WILLER ROMEIRO DE ALMEIDA LTDA
49.609.304/0001-40
48610.226157/2023-14
. GLPMG0420144
VIANA E VIANA SUPERMERCADO LTDA
07.502.811/0001-30
48610.211556/2022-91
. GLPSC0420035
WAWRZYNIAK GAS LTDA
37.271.272/0002-17
48610.226074/2023-17
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 881, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0020212
AUTO POSTO CATANDUVA LTDA
47.081.229/0001-61
48610.001312/2002-59
. PR/SP0177409
AUTO POSTO OLARIA LTDA
06.582.131/0001-00
48610.010325/2004-81
. PR/SP0015477
AUTO POSTO VINHEDENSE LTDA
72.907.850/0001-89
48610.016871/2001-82
. PR/SP0024638
CENTRO AUTOMOTIVO JARDIM GALETTO LTDA
04.633.627/0001-30
48610.005053/2002-35
. PR/SP0193052
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS APOLLO 2000 LTDA.
07.268.726/0001-59
48610.000764/2006-47
. PR/PE0203542
ELLEN KAROLLINE CAVALCANTI GONZAGA LEANDRO EIRELI
28.989.932/0001-28
48610.005990/2020-72
. PR/CE0097202
NG COMBUSTIVEIS LTDA
13.158.363/0001-00
48610.007976/2011-12
. PR/SP0025998
PDC-POSTO DE DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
04.646.399/0001-33
48610.007485/2002-81
. PR/SP0025281
POSTO TROPICAL-CAMPINAS LTDA
54.826.193/0001-63
48610.006604/2002-88
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 882, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 1 da Resolução ANP nº 41 de 5
de novembro de 2013, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ A M 0 1 6 1 4 0 2
IRMÃOS BRELAZ LTDA ME
15.789.241/0003-09
48610.007843/2014-99
. P F/ A M 0 1 8 1 4 9 1
PETRONIO ALVES ALMEIDA - ME
19.918.508/0002-82
48610.004690/2017-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 883, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 19, inciso I, alínea a da Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública
a revogação, por ineficácia do CNPJ do agente econômico, da seguinte autorização para o
exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / R J 0 2 0 8 2 1 6
POSTO DE ABASTECIMENTO LUZ DO ORIENTE SANTOS
DUMONT LTDA
39.379.015/0001-48
48610.204553/2021-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 884, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de
novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30,
inciso I,
alínea d,
item 1,
torna público
o cancelamento
das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMT0388404
A. L. MAZZO LTDA
37.225.503/0002-56
48610.217782/2021-03
. GLP/SC0242874
ADENILCE DE LURDES MENDES 06542702954
26.070.444/0001-97
48610.011928/2017-14
. GLP/MS0232492
ALESSANDRO BASTOS DOS SANTOS
06.977.002/0002-00
48610.013430/2015-24
. GLP/PR0219726
ALVES & ODOVANE LTDA - ME
17.406.357/0001-77
48610.001703/2013-26
. GLP/MG0238354
ANGELICA SENA BARROS 0466738666
24.429.343/0001-34
48610.000997/2017-01
. GLPPA0372257
AUTO POSTO GALLO EIRELI
37.681.135/0002-50
48610.001653/2021-97
. GLP/CE0235224
BRUNA STEFANY GRANGEIRO SAMPAIO
23.605.156/0001-00
48610.007693/2016-85
. GLPSP0366603
C. F. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS
38.128.188/0001-20
48610.007604/2020-87
. GLPRO0361512
C. PACHECO
32.706.702/0001-81
48610.003643/2020-13
. 001/GLP/PR0015129
CANUTO & CIA. LTDA.
03.145.502/0001-07
48610.007301/2007-97
. GLP/SP0228773
CLAUDEMIR
THOMAZ 
DA
SILVA
11524207802
17.726.403/0001-15
48610.002099/2015-17
. 0 0 1 / G L P / BA 0 0 1 9 9 6 7
COMÉRCIO DE GÁS IRMÃOS RIBEIRO LTDA.
06.900.939/0002-70
48610.002442/2008-02
. G L P / BA 0 2 1 1 2 7 6
COMÉRCIO DE GÁS IRMÃOS RIBEIRO LTDA.
06.900.939/0003-50
48610.013779/2011-32
. GLPPR0384106
CONNEX DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
79.182.051/0001-31
48610.212368/2021-08
. GLPMT0362563
CRISTION CLEI PEREIRA DA SILVA
37.246.296/0001-35
48610.005447/2020-75
. GLPPR0396652
D M COMERCIO DE GAS LTDA
40.596.008/0002-68
48610.204086/2022-18
. GLPRS0326616
DENILSON GARCIA GOMES
24.234.872/0001-82
48610.004533/2019-27
. GLPGO0353154
DULCERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
22.908.805/0002-51
48610.001007/2020-49
. GLP/SP0216607
ELIANA PACHECO GUIMARÃES ME
07.035.349/0001-08
48610.008561/2012-47
. GLP/RJ0182238
FORTE DO GÁS DE ENGENHEIRO PEDREIRA
LTDA .
11.027.961/0001-06
48610.015551/2009-62
. GLP/SP0238986
GASBOM IAPO COMERCIO DE GAS LTDA
14.500.294/0001-25
48610.000299/2017-05
. GLP/MG0181380
GERALDO ROSA VIEIRA
02.681.065/0001-75
48610.014166/2009-06
. GLP/GO0233978
GILSON FERREIRA DE CAMPOS - ME
24.389.401/0001-43
48610.004012/2016-27
. GLPGO0383550
GR GAS E MOVEIS EIRELI
25.154.239/0001-47
48610.209091/2021-28
. G L P / BA 0 2 3 5 1 4 4
ILHA GAS EIRELI
23.194.143/0001-87
48610.007431/2016-11
. GLP/PI0238545
IMPERIO DO GAS LTDA - ME
26.178.317/0001-06
48610.000703/2017-32
. GLP/SP0235145
IRACI RIBEIRO DE FREITAS AGUA E GAS -
ME
14.014.996/0005-22
48610.007388/2016-93
. 001/GLP/SP0015578
IVANIR GUALBERTO PEREIRA - ME.
00.256.837/0001-04
48610.007836/2007-68
. GLPSP0365796
J. W. LEVORATO COMERCIO DE GAS
27.027.136/0002-22
48610.007090/2020-60
. GLP/PE0234904
JANIO AUGUSTO BEZERRA 04142688499
22.054.261/0001-27
48610.006805/2016-81
. GLP/PI0228952
JOSE DA SILVA LIMA - ME
06.037.714/0001-50
48610.002644/2015-75
. GLP/RS0224498
JOSE OGENBOSKI
00.984.827/0001-87
48610.001801/2014-44
. GLPSC0400541
LANA COMERCIO E DISTRIBUIDORAS DE GAS
LT DA
43.101.352/0001-46
48610.212320/2022-72
. 001/GLP/SP0015255
LILIAN CRISTINA DOS SANTOS LOPES JORDÃO
- ME
08.468.914/0001-93
48610.007011/2007-43
. GLPMA0314237
M. EUNICE DE S. SILVA
30.608.631/0001-59
48610.013741/2018-36
. G L P BA 0 3 6 6 7 0 8
MARIA CLARA ARAUJO SILVA
39.564.070/0001-08
48610.006682/2020-64
. GLP/MG0187573
MARIA DAS GRACAS RESENDE
03.137.060/0001-49
48610.009174/2010-66
. GLP/PI0236689
MARIA NERIS MACHADO VERAS ME
22.986.091/0001-19
48610.003042/2016-16
. GLP/RS0176559
MARTA WRASSE CRUMENAUER
09.612.621/0001-09
48610.000465/2009-55
. 001/GLP/SP0013073
MAZARO DISTIBUIDORA AGUA E GAS LTDA -
ME
04.362.933/0001-80
48610.003367/2007-16
. GLP/MT0235254
MERCADO
E 
DISTRIBUIDORA
MOSSORO
EIRELI- ME
24.090.451/0001-25
48610.007554/2016-51
. GLPRS0393057
NEI GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP
LT DA
42.338.207/0001-10
48610.201577/2022-07
. GLP/MG0245099
PAULO CESAR DA SILVA 60319909620
25.258.040/0001-69
48610.003856/2018-12
. GLPMT0386469
PETROL GAS LTDA
23.088.686/0001-10
48610.215573/2021-17
. GLPSP0322701
R. F. DA SILVA DEPOSITO DE GAS
33.130.827/0001-79
48610.003633/2019-36
. GLPMG0367932
RAYANE STEFANE PEREIRA DE JESUS LTDA.
39.556.377/0001-67
48610.008205/2020-33
. GLPSP0364569
ROSE DA SILVA SALES
37.723.378/0001-23
48610.006452/2020-03
. GLP/MG0244081
ROSELI 
APARECIDA 
GABRIEL
DA 
SILVA
07539814675
16.455.920/0001-34
48610.001039/2018-20
. GLPAM0362470
SARA CRISTINA MALVEIRA SANTOS LIRA
35.801.717/0001-17
48610.005434/2020-04
. GLPAL0392263
SS EMPREENDIMENTO GLP LTDA
43.793.531/0001-91
48610.226971/2021-69
. GLP/RO0177724
TEREZINHA DANTAS PEREIRA EIRELI - ME
04.518.325/0001-11
48610.004127/2009-92
JARDEL FARIAS DUQUE