DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 153-A
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor FABIANO SOARES FAGUNDES, Supervisor, lotado na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República a realizar-se na Cidade de Assunção/ Paraguai, no período
de 12 a 16 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000637/2023-97.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA, Assessora
Militar B, lotada na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar
a viagem do Senhor Presidente da República a realizar-se na Cidade de Assunção/ Paraguai,
no período de 13 a 15 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000637/2023-97.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL para exercer a função de DIRETOR no
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro
de 2022, ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.014, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.006078/2023-71, resolve:
DESIGNAR ANDERSON JORGE LOPES BRANDAO
para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1
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