DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0752
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0752/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N°20230946
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0946/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Instrumentais de Cirurgia Geral destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº098/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº41001.000290/2023-63, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de 
maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas 
às sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, 
caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá ser objeto 
de ciência formal por parte do servidor interessado FRANCISCO OTON PINHEIRO NETO, matrícula nº3001293-3, ocupante do cargo de Auditor de 
Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Controladoria – CCONT, compreenderá o período da data 
da publicação da portaria no DOE até 31/12/2023, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº100/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº41001.000281/2023-72, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 
de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) 
horas às sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga 
horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá 
ser objeto de ciência formal por parte da servidora interessada KARLA MOREIRA PARENTE, matrícula nº3001294-1, ocupante do cargo de Auditor de 
Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Correição – COSCO, compreenderá o período da data da 
publicação da portaria no DOE até 31/12/2023, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº41001.000222/2023-02, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 
de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) 
horas às sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga 
horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá ser 
objeto de ciência formal por parte da servidora interessada MARIA ANTONIZETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº3001295-X, ocupante do cargo 
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Ouvidoria - COUVI, compreenderá o período 
da data da publicação da portaria no DOE até 31/12/2023, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº026/2023 - O ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR A 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PATRIMÔNIO - 2023, que será responsável pelo levantamento, organização e regularização dos bens patrimoniais 
móveis da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, composta pelos seguintes COLABORADORES: Raqueli Pereira Lemos, Lenilson Ferreira Alves, 
José Douglas Lima de Oliveira e Cláudia Cavalcante Botelho, concedendo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para o desenvolvimento das atividades, contados 
a partir de 1º de agosto a 29 de setembro de 2023. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA Nº028/2023 - O ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 
inciso II, do art. 2º do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, que instituiu o sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a necessidade desta Assessoria em dar continuidade à promoção dos mecanismos de transparência na condução da Administração Pública; 
CONSIDERANDO que se impõe o esforço contínuo ao respeito aos princípios da moralidade, transparência, impessoalidade, publicidade e eficiência das 
políticas e ações e setoriais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Ética Pública estabelecida pela Portaria nº 023/2021, nome-
ando para compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA - CSEPC da Assessoria Especial da Vice-Governadoria os seguintes representantes 
TITULARES com seus respectivos SUPLENTES: Paulo Italo Sales Carlos Alves, matrícula nº 3000004-8 (membro titular); Michelle Oliveira Freitas, 
matrícula nº 3000006-4 (membro suplente); João Marcos de Abreu Teixeira, matrícula nº 3000009-9 (membro titular); Emmanuelle Alcântara de Oliveira, 
matrícula nº 3000187-7 (membro suplente); Rosália Maria Cavalcante Mota Jataí Castelo, matrícula nº 3000005-6 (membro titular) e Cláudia Cavalcante 
Botelho, matrícula nº 3000010-2 (membro suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-
-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 8 de agosto de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves
ASSESSOR ESPECIAL