DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0141/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: RD3 DIGITAL LTDA. OBJETO: serviço de experiências em 
realidade virtual e aumentada; locação de óculos para realidade virtual; desenvolvimento de game – itens 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20230017 - Contrato nº 141/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0957.000012/2022-88-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios – fonte 70.. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Raphael Magri Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DPCON – PROJETOS, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.371.667/0001-94; V - ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, n.º 2929, sala 1012, Torre 
Norte, Ed. Harmony Premium, Pici, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo NUP 31001.000155/2023-64; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, prorrogando o prazo de vigência por 05 (cinco) meses, passando 
a vigorar até 31 de dezembro de 2023, sem impacto financeiro; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, 
passando a vigorar até 31 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas por 
este instrumento; XII - DATA: 01 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior, pela CONTRATANTE, e Davi Pinheiro Moreira, Diretor Geral, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado 
do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 
73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 09.218.036/0001-10, com sede na Rua José Avelino, n.º 532, Bairro Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-360. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de Centrais de Ar Condicionado, de acordo com as especificações e quantitativos a listados, previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20210036/SEPLAG, e seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 2022/18469, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no disposto no Processo nº NUP 31001.000157/2023-53 
FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.711,16 (sessenta e três mil, sete-
centos e onze reais e dezesseis centavos) pagos em té 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –BRADESCO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.1046.03.449052.28282.1 - 7986. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Danielle Silva Peixoto, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
PróReitor de Ensino e Graduação, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0117/2023-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Ensino e Graduação, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Ensino e 
Graduação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Forta-
leza, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0118/2023-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Ciências 
e Tecnologia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 
Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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