DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
FERREIRA MATIAS, aprovado e classificado para a Disciplina 2: BIOLOGIA, na 199ª classificação, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR, nível C, de acordo com a Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, publicada 
no Diário Oficial do mesmo dia, com lotação na Secretaria da Educação, em cargo criado pela Lei nº 15.244, de 06 de dezembro de 2012, publicada no 
Diário Oficial de 13 de dezembro de 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
 GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLAUDIUSCIA MENDES DO CARMO, 
matrícula 30281217, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FERNANDA RAMALHO DE OLIVEIRA, 
matrícula 47941512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KARINA RODRIGUES MATOSO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0855/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.005186/2023-11, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora FRANCISCA NATÁLIA BATISTA DA SILVA, matrícula 30012291, 
acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 
em razão de ter se ausentado do serviço, sem justificativa, 332 (trezentas e trinta e duas) horas, em 49 (quarenta e nove) dias, de 07/02/2023 a 26/06/2023, 
conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0862/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 10 (RUSSAS/CE), a Comissão Inventariante para 
avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 0073/2021 
– GAB, publicada no DOE de 19/02/2021, págs. 36 a 38, a partir de 07 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0862/2023 – GAB
CREDE 10 – COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E CATÁLOGAÇÃO DOS BENS PATIMONIAIS MÓVEIS E 
IMÓVEIS DA SEDUC
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
SEDE - CREDE 10
PRESIDENTE
FRANCISCO EMILIANO GONÇALVES DA SILVA
220.000.203-30
MEMBRO 1
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA LACERDA
455.576.083-20
MEMBRO 2
DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS
743.302.923-00
MEMBRO 3
JOSENIR ARAÚJO DA SILVA
657.636.703-10
MEMBRO 4
DINARDO ALVES DA SILVA
017.392.233-30
EEM Francisco Nonato Freire
PRESIDENTE
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
806.971.603-78
MEMBRO 1
ELANIO SARAIVA CARDOSO
058.368.744-09
MEMBRO 2
JUSCÊNIA MARIA DIÓGENES DAS NEVES
775.178.223-49
MEMBRO 3
NÍDIA PAULA GUERRA
771.015.373-91
MEMBRO 4
ARIADINNY NIÉRICA RABELO E SILA
901.072.253-87
EEEP Vereador José Batista 
Filho- Zezinho Batista
PRESIDENTE
DÉBORA FERNANDES BRASIL
734.554.743-49
MEMBRO 1
RAFAEL DE MEDEIROS GUIMARÃES
025.701.243-54
MEMBRO 2
EVANILDO DE OLIVEIRA BARBOZA
050.955.174-26
MEMBRO 3
CLÁUZIA MARIA DE LIMA
445.921.673-68
MEMBRO 4
MARIA LUCIENE MAIA FREIRE
811.800.123-72