DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;TALITA MENDES DA COSTA - CPF: 
06801266357 - MATRÍCULA: 22200181465258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.833,62 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JONH LENNON URCULINO DO VALE - CPF: 05657170300 - MATRÍCULA: 22200181465185 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179665215 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE 
SOUSA BRAGA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 14/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;JONH LENNON URCULINO DO 
VALE - CPF: 05657170300 - MATRÍCULA: 22200181465193 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181003726 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE SOUSA BRAGA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 
14/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;JONH LENNON URCULINO DO VALE - CPF: 05657170300 - MATRÍCULA: 22200181465207 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179665916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE SOUSA BRAGA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 14/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.837,49 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS 
E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 309/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS MIRANDA PIRES - CPF: 04690806390 - MATRÍCULA: 22200181464219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE 
JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200181464200 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA ROSIANY IRINEU VIDAL - CPF: 
02639679309 - MATRÍCULA: 22200181464197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.570,75 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 
- EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO - CPF: 06315347339 - MATRÍCULA: 22200181464103 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112275412 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
ANTONIO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.350,92 ( VINTE MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ESTER ANDRADE PIRES - CPF: 06518970332 - MATRÍCULA: 2220018146409X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;FRANCISCO 
CAINAN DA SILVA - CPF: 07324281303 - MATRÍCULA: 22200181464081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;JESSIANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 
05765709311 - MATRÍCULA: 22200181464073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JOAO PAULO DE SOUSA NECO - CPF: 03940354376 - MATRÍ-
CULA: 22200181464065 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148261809 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LEONARDO DO MONTE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;ROSA DE SOUSA FORTE - CPF: 03020443377 - MATRÍCULA: 22200181464057 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261809 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE LEONARDO DO MONTE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;SIMONE LOURENCO DE SOUSA - CPF: 03150932343 - MATRÍCULA: 22200181464049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.469,85 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 312/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MADALENA SIMONI FERREIRA CARVALHO - CPF: 02065813350 - MATRÍCULA: 22200181463905 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2509,17;MARIA ENEDINA VERCOSA NETA - CPF: 04154321200 - MATRÍCULA: 22200181463891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: