DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/07/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.325,37 ( OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS - CPF: 04824031362 - MATRÍCULA: 22200181463336 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 10/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LIDIANE FARIAS DA SILVA
- CPF: 04206138389 - MATRÍCULA: 2220018146331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023
a 10/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;LIDIANE FARIAS DA SILVA - CPF: 04206138389 - MATRÍCULA: 22200181463328 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 10/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;SHEILA GUERREIRO
NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347 - MATRÍCULA: 22200181463301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 10/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.373,79 ( SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 252/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA TATIANA DE MATOS QUEIROZ - CPF: 02115296303 - MATRÍCULA: 22200181463298 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073210 - NOME SUBSTITUÍDO: MORLANIA DE
HOLANDA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 06/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MILTON FERNANDES
DA SILVA - CPF: 71640878300 - MATRÍCULA: 2220018146328X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073210 - NOME SUBSTITUÍDO: MORLANIA DE HOLANDA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 06/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.813,85 ( UM MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 -
EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ENVULA BARRETO CAMINHA ESTEVAM - CPF: 05634311306 - MATRÍCULA: 22200181463271 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282418 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA
MONTEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/07/2023 a 07/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FELIPE DE LIMA - CPF:
60385347332 - MATRÍCULA: 22200181463255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130282418 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MONTEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
31/07/2023 a 07/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FELIPE DE LIMA - CPF: 60385347332 - MATRÍCULA: 22200181463263 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282418 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA
MONTEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/07/2023 a 07/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO
RENATO DA SILVA - CPF: 02702581323 - MATRÍCULA: 22200181463247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282418 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MONTEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/07/2023 a 07/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.746,30 ( CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 -
EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA VANDERLANE DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 22200181463212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 16 - CH
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 31/07/2023 a 12/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22;MARIA VANDERLANE
DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 22200181463220 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 31/07/2023 a 12/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;RENATO DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF:
05862807152 - MATRÍCULA: 22200181463239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
31/07/2023 a 12/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 6.340,13 ( SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ELTON COSTA BARBOSA - CPF: 04703384310 - MATRÍCULA: 22200181463204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011193921X - NOME SUBSTITUÍDO: DEISE MEIRE DE MATOS - JUSTI-
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