DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
NARCELIO MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.625,21 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS 
MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 01290026319 - MATRÍCULA: 
22200181463948 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
02/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES - CPF: 05302413310 - MATRÍCULA: 2220018146393X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;MARCIA MARIA VIEIRA TORRES LOPES - CPF: 75114330306 - MATRÍCULA: 22200181463921 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099251 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA LEYLANNE 
SOUSA GOES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 25/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.440,30 ( SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E 
TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS 
MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALICE MARINHO VIEIRA - CPF: 98175149353 - MATRÍCULA: 22200181463913 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 05/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.700,18 
( TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARA RUTH SOARES MATOS - CPF: 91848431368 - MATRÍCULA: 22200181463883 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VALDENE 
MATEUS DA SILVA - CPF: 06479157311 - MATRÍCULA: 22200181463875 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2652,33; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.389,63 ( DEZESSETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES DE LIMA VERAS - CPF: 03564887300 - MATRÍCULA: 22200181463867 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.117,24 ( 
OITO MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 265/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA CRISLANE DE SOUSA XIMENES - CPF: 02599911397 - MATRÍCULA: 22200181463840 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.689,00 ( CINCO MIL 
E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ILTON VIEIRA DE SOUZA - CPF: 00282428313 - MATRÍCULA: 22200181463832 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429311 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMILE 
RAQUEL FELIX SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.976,12 ( VINTE E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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