DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº07039311/2023 - INÍCIO
LOTE 99/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID VIEIRA MARQUES - CPF: 06521625330 - MATRÍCULA: 22200181463166 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180957947 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERIVANDA PEREIRA DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 18/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.089,85 ( SEIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAYTON PINHEIRO DO O - CPF: 60056896301 - MATRÍCULA: 22200181463158 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
238,97;FRANCISCA PATRICIA ALVES - CPF: 07069943377 - MATRÍCULA: 22200181463131 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;GERDA LUCIA 
FERREIRA VIEIRA - CPF: 27655067368 - MATRÍCULA: 2220018146314X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ROZANNA GONZAGA DO NASCI-
MENTO - CPF: 02460766319 - MATRÍCULA: 22200181463123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.201,40 ( VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07039559/2023 - INÍCIO
LOTE 138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARISE GEANE FLORA CAITANO - CPF: 46531998334 - MATRÍCULA: 22200181465150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180915624 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SANTA BORGES 
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.100,50 ( ONZE MIL E CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - 
EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 139/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 22200181464952 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;ELISANGELA OLINDA OLIVEIRA - CPF: 02241365343 - MATRÍCULA: 22200181464944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.741,63 ( OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA 
E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): HARISON AUGUSTO DE SOUZA SILVA - CPF: 02282735366 - MATRÍCULA: 22200181464936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938067 - NOME SUBSTITUÍDO: BERGSON NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;KELCIANE ALVES 
DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 02687374369 - MATRÍCULA: 2220018146491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008049 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUZA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;NADIA 
DE SOUZA GOIS - CPF: 06542288333 - MATRÍCULA: 22200181464928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008049 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS SOUZA DE PAULA - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.102,91 ( VINTE E TRÊS 
MIL E CENTO E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HAVILA PRISCILLA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 04605671366 - MATRÍCULA: 22200181464901 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180915659 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
LUCILEDA LOPES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH