DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.120,66 ( DOIS MIL E CENTO E VINTE REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068841 - EEMTI ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ALYSON TEIXEIRA SILVA - CPF: 01506408206 - MATRÍCULA: 2220018146569X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS 
SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.422,12 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEMTI ESTADO DO PARANÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 558/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISABELA OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: 60763001325 - MATRÍCULA: 22200181463417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437217 - NOME SUBSTITUÍDO: KARILENE 
DA SILVA SENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.055,33 ( VINTE E SEIS 
MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07079836/2023 - INÍCIO
LOTE 559/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISABELLA GARCIA SILVA TONARELLI - CPF: 04689137340 - MATRÍCULA: 22200181462895 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130494911 - NOME SUBSTITUÍDO: ISRAEL 
DOS SANTOS FELIX - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.551,15 ( OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO MOTA DE QUEIROZ - CPF: 04047034371 - MATRÍCULA: 22200181462860 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1911,75;JONATHAN ANDRADE DA SILVA - CPF: 06075647333 - MATRÍCULA: 22200181462852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;PATRICIA 
SOUZA DA CUNHA - CPF: 60760711330 - MATRÍCULA: 22200181462879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PRYSDELIAN NAYANA MATOS 
GOMES - CPF: 06853923332 - MATRÍCULA: 22200181462887 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.917,78 ( TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extratO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10172082/2021
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº032/2021. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da 
Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.343/0001-08, representado por seu Prefeito, 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, portador do CPF/MF Nº996.234.123-04, doravante denominado CONVENENTE, resolvem cele-
brar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual 
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada 
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as 
seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 185 
(cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. STELLA CAVALCANTE - 
Secretária da Educação, em substituição , HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de 
Oliveira Maia, 2. Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza 07 de agosto de 2023 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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