DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS, matrícula 00000131, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Obras do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 08 
de Agosto de 2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CEGÁS/2022
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº01; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington 
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doca 
Sales, nº423, Bairro Santa Maria, CEP: 60.873-005, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº13.303, de 30 de maio 
de 2016; Artigo 81, § 1º, da Lei Federal nº13.303, de 30 de maio de 2016; Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e Lei Federal nº12.846/2013 (Anticorrupção); 
Código de Conduta e Integridade da CEGÁS; Justificativa do Gerente de Engenharia com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial Interino da CEGÁS ; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante do Contrato 004/CEGÁS/2022, visando acrescer 
quantitativos de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório técnico emitido pela Gerência de Engenharia. O Anexo B – Planilha 
de Preços Unitários do Contrato 004/CEGÁS/2022 passa a vigorar de acordo com o Anexo B – Planilha de Preços Unitários – Revisão ADITAMENTO 
n° 01, que é parte integrante do presente termo de aditamento. Incluir cláusulas relacionadas a LGPD, Ética e Anticorrupção ; IX - VALOR GLOBAL: 
4.246.052,55 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prazo de vigência - 30 
(trinta) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento contratual, que se deu em 16/02/2022, contado a partir de sua celebração; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro 
Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 08 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio 
Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM ENGENHARIA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA. OBJETO: Patro-
cínio ao projeto “PÉ NA CARREIRA E CHINELA, MENINO”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, Inciso II, §§ 1º e 2º, Decreto nº34.567/2022, Lei 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Admi-
nistrativa de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
contratual é de 14 (quatorze) meses contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais) pagos em pagamento através de depósito bancário do valor do patrocínio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS.. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Diretor-Presidente Miguel Antonio 
Cedraz Nery (CEGÁS) e Fernando Elpídio Araújo Batista (NOVA LETRA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº145 ANO XV SÉRIE 3, pagina 62, do dia 02 de agosto de 2023, que publicou o EXTRATO DO 2º(SEGUNDO)ADITIVO AO 
CONTRATO 030/CEGÁS/2022. Onde se lê: Nº DO DOCUMENTO 059/CEGÁS/2023 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 030/CEGÁS/2022. Fortaleza-Ce., 
08 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº148 ANO XV SÉRIE 3, pagina 41, do dia 07 de agosto de 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO 054/CEGÁS/2023 CLEAR 
TEC DA INFORMAÇÃO LTDA. Onde se lê: Nº DE DOCUMENTO 0654/CEGÁS/2023 Leia-se: Nº DE DOCUMENTO 054/CEGÁS/2023. Fortaleza-Ce., 
08 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra para atender às necessidades dos serviços de limpeza, higienização 
e conservação do Centro de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô de Sobral, na cidade de Sobral 
– CE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador 
Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Republica do Líbano, nº1545, Varjota – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo: I. Nos termos das 
cláusulas e condições do Contrato nº61/METROFOR/2021; II. Nos termos que constam nos processo nº05136654/2022; III. Nas normas dos arts. 54 e 55, 
inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº8.666/1993 c/c o art. 385 do Código Civil ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação 
do Contrato nº61/METROFOR/2021, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 
2023/2024 – CE000508/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor global passará para R$ 508.701,84 (quinhentos e oito mil, setecentos e um reais e oitenta e 
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
07 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e 
Francisco Evandro Lima Pereira pela CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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RERRATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº25/METROFOR/2022
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº13.303/16; DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação da Cláusula 3ª do Contrato nº25/METROFOR/2022, 
publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 11 de março de 2022, as quais passam a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA 
– DO OBJETO: Grupo: 2; Item: 18; Especificação: Tampa do rolamento do dispositivo tacógrafo dos truques Hewitt instalados nos VLTs do Metrofor, 
conforme desenho do Anexo I deste Termo. Referência Cotada: Bom Sinal 05.017.036.; Unid. de Fornecimento: UND; Quant.: 4; VL. Unitário: 1.800,00; 
VL. TOTAL: 7.200,00”;DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº25/METROFOR/2022, que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento; DATA: 26 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela 
METROFOR e Carlos de Jesus Santos pela ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO