DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, MARIA ERENILSA DA SILVA , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0780/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA ERENILSA DA SILVA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, para ter exercício n o ( a ), Secretário da Saúde, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0782/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDA TELES LIMA 
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°889/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.013466/2023-28 e 24001.017118/2023-20 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora VERA MARIA CÂMARA COELHO, Coordenadoria Especial da Secretaria Executiva da Comissão 
Intergestores Bipartite-CIB/CE da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrícula nº 402.135-1-1, no período de 11 a 13 de julho de 2023, a fim de que a 
mesma possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar como palestrante, do Seminário Regionalização do SUS, que acontecerá no dia 12 
de julho de 2023, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo 
um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 236,57 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor 
total de R$ 898,95 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor 
de R$ 1.681,77 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 2.580,72 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e 
dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°932/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.019344/2023-45, RESOLVE CONCEDER para os CONSE-
LHEIROS Estaduais de Saúde do Estado do Ceará ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS, CÉLIO ROCHA DE LIMA e MARIA DO 
SOCORRO DA COSTA NOGUEIRA, ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para cada, no valor 
total de R$ 425,85 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/DF, objetivando participar 
do Curso de Formação de Formadores do Projeto Participa+, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde-CNS, financiado pela Organização Panamericana 
de Saúde-OPAS e executado pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP, que acontecerá nos dias 19 a 20 de julho de 2023, em conformi-
dade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°933/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.016699/2023-82 e 24001.016700/2023-79 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora VERA MARIA CÂMARA COELHO, Coordenadoria Especial da Secretaria Executiva da Comissão 
Intergestores Bipartite-CIB/CE da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrícula nº 402.135-1-1, nos dias 18 a 19 de julho de 2023, a fim de que a mesma 
possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar de reunião no Ministério da Saúde para tratar de assuntos sobre o Protocolo de Cooperação entre 
Entes Públicos-PCEP/Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 
170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num 
valor total de R$ 643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no 
valor de R$ 5.018,82 (cinco mil, dezoito reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 5.662,28 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e oito 
centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°938/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.015901/2023-59 e 24001.015902/2023-01 (Suite), 
RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS Estaduais de Saúde abaixo relacionados, diárias e ajuda de custo no valor de R$ 3.350,04 (três mil, 
trezentos e cinquenta reais e quatro centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza no valor de R$ 6.213,20 (seis mil, duzentos 
e treze reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 9.563,24 (nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), para que os 
mesmos possam viajar à cidade de Teresina/PI, com o objetivo de participar do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos 
de Saúde do Nordeste, que acontecerá no período de 19 a 21 de julho de 2023, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe 
V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
SERVIDOR(A)
PERÍODO DE 
DESLOCAMENTO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRESC 40%
AJ. DE 
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Cosme Costa Lima
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
198,73
141,95
837,51
Cícero Anacleto de Andrade
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
198,73
141,95
837,51
Francisco Adelano Barroso da Silva
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
198,73
141,95
837,51
Hugo Victor Pereira de Sousa
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
198,73
141,95
837,51
VALOR TOTAL
3.350,04
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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