DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230431
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230431 - SESA, Processo VIPROC Nº 
00269290/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO ”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230431 – SESA/COOEC considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
8
ODONTOSUL LTDA
696
R$ 51,3500
R$ 35.739,60
14
314
R$ 58,4000
R$ 18.337,60
17
417
R$ 119,9000
R$ 49.998,30
19
684
R$ 33,6200
R$ 22.996,08
24
512
R$ 52,9200
R$ 27.095,04
25
264
R$ 23,4800
R$ 6.198,72
26
252
R$ 23,8000
R$ 5.997,60
32
252
R$ 49,1900
R$ 12.395,88
13
F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
314
R$ 67,8500
R$ 21.304,90
34
932
R$ 17,9300
R$ 16.710,76
15
MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
414
R$ 125,0000 
R$ 51.750,00
16
138
R$ 125,0000
R$ 17.250,00
20
672
R$ 32,7000
R$ 21.974,40
21
452
R$ 35,3500
R$ 15.978,20
22
792
R$ 17,4500
R$ 13.820,40
23
912
R$ 17,4500
R$ 15.914,40
27
392
R$ 51,0000
R$ 19.992,00
30
332
R$ 60,2000
R$ 19.986,40
18
MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME
139
R$ 122,1200
R$ 16.974,68
28
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
866
R$ 24,2800
R$ 21.026,48
29
632
R$ 38,2900
R$ 24.199,28
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 455.640,72
Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230757
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230757 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02338914/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230757 “SESA/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
01
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
22.092 
R$ 485,0000 
R$ 10.714.620,00
02
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 
800 
R$ 1.804,3600 
R$ 1.443.488,00
03
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 
150.000 
R$ 2,3783 
R$ 356.745,00
04
ACCORD FARMACEUTICA LTDA 
4.320 
R$ 44,0000 
R$ 190.080,00
08
7.200 
R$ 34,2000 
R$ 246.240,00
05
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
8.100 
R$ 9,0100 
R$ 72.981,00
06
6.800 
R$ 104,7800 
R$ 712.504,00
07
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 
1.600 
R$ 49,7000 
R$ 79.520,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 13.816.178,00
Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº024/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2023, 13 DE JULHO DE 2023
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
FRANCISCO ITAMAR BENÍCIO 
SAMPAIO Matrícula Nº 999939.3.6 
Especialista 
60,00 
Curso de Vigilância em Saúde de 
Populações Expostas a Agrotóxicos.
18, 25 e 27 de 
julho de 2023
18 hs/a 
1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.