DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para as Execuções de Construções/
Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos Mantidos pelo Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos,
Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da
Fase de Habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; 03.
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17; 04. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; 06. ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01; 07. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº.
02.567.157/0001-29; 08. VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME - CNPJ Nº. 44.353.101/0001-11; 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 10.572.609/0001-99; 10. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; 11. EDIFICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 38.160.389/0001-05; Empresas Inabilitadas: 01. R.M. CLEMENTE CÂNDIDO – ME - CNPJ Nº
35.214.818/0001-91; 02. S. N. DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98; 03. J. S. DE SOUSA – ME - CNPJ Nº 21.636.849/0001-26; 04. A F
OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ Nº. 22.805.799/0001-26; 05. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; 06.
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25; 07. FVL EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 20.973.635/0001-
82; 08. D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 23.834.621/0001-76. A Comissão informa que a Ata completa da
sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93
e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL N° 018.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para
conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Publica Internacional N° 018.05/2023-CPI, com o seguinte
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/PRODESA. Empresas
HABILITADAS: 01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI
CNPJ 04.255.307/0001-94; 02- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.871.349/0001-00; 03- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13; 04- QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.314.789/0001-79; Empresas INABILITADAS:
01- URBI CONSULTORES S/S LTDA, CNPJ 06.069.157/0001-50; 02- DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.695.543/0001-24; 03- GEOCORR
GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75; 04- TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 03.815.913/0001-54, 05- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-
18. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS CONTRATOS – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – SEMUS
– OBJETO: Prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADAS: S.L.ARAÚJO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 49.121.019/0001-85 / J.G. ESTEVAM DA SILVA,
inscrito no CNPJ sob o Nº 49.172.200/0001-10 / RAUL LUIS BARRETO ARRAIS, inscrito no CNPJ sob o N° 49.145.178/0001-10 / FLORES
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 49.201.053/0001-60 / JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o N° 49.197.547/0001-18 / JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 49.146.144/0001-40. DATA
DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01/08/2023; VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 972.000,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal,
ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceira PJ; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99 - Outros
Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência do SUS Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Fátima Maria de Castro Romão – Secretária de Saúde. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samyla Lima Araújo (S.L.ARAUJO LTDA), José Gilson
Estevam da Silva (J.G. ESTEVAM DA SILVA), Raul Luis Barreto Arrais (RAUL LUIS BARRETO ARRAIS), Danilo Nogueira Maia (FLORES SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA), Janio Santiago Sousa (JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA) e Julyana Linhares Gondim (JULYANA LINHARES
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA). Russas-CE, 01 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 2023.04.12.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre
o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador-Gabinete do Prefeito, representado pelo Sr. Elicar Giele Monteiro–Contratadas:
Global Negócios e Consultoria Empresarial LTDA/CNPJ:31.748.439/0001-20, Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67,
68, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 104, 105, 107, 108, 111, 112, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, com o VALOR TOTAL: R$ 2.240.036,14 (dois milhôes duzentos
e quarenta mil, trinta e seis reais e quatorze centavos).; Gráfica e Editora Euroset LTDA/CNPJ:23.208.835/0001-37, Vencedora dos Itens: 2, 60, 65, 69, 70,
72, 75, 81, 100, 102, 103, 106, 109, 110, 113, 114, 122, com o Valor Total: R$ 862.392,05 (oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais
e cinco centavos); Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços e fornecimento
de materiais gráficos, destinados as Diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinaturas: 09/08/2023 e 10/08/2023
- Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito - Pelas Contratadas:
Global Negócios e Consultoria Empresarial LTDA/CNPJ: 31.748.439/0001-20- Representante Legal – José Milton Anastácio Alves Júnior - Gráfica e
Editora Euroset LTDA - ME /CNPJ: 23.208.835/0001-37–Representante Legal – Ricardo Cordeiro de Santiago – Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
10 de agosto de 2023. Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de agosto de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 1307.01-23-TP. O Município de Milha
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas
localidades no Município de Milhã/CE. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão
habilitadas para a segunda fase do presente certame por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo
Servicos e Construções LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, TF Locações
e Construções Pinheiro LTDA, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, C V Tome Servicos
- Me, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA,
ARN Engenharia EIRELI, Construtora Morais EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Servicos EIRELI, Arcturo Construções e Servicos LTDA,
Staff - Construções e Edificações e Servicos Imobiliários LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI,
Tecta Construções e Serviços LTDA, I P N Construções e Servicos LTDA, Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Brimax Engenharia
LTDA, Vap Construções LTDA. E foram declaradas Inabilitadas as empresas T. C. S. da Silva Construções EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA
e R M Clemente Candido, por descumprirem o instrumento convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data
de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Milhã, 11 de agosto de 2023. Gabriela Oliveira Braz –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria Nº 015.2023. Objeto: Designa
Equipe de Pregão do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira (Pregoeira);
Lucineide Figueredo Nascimento da Silva. Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 23/06/2023; Signatário: Fernando Henrique
G. Bastos – Diretor Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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