DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.07.31.1-IN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas, faz publicar
o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.1-IN oriundo do Processo de Credenciamento N° 01/2023-
SESA, empresa vencedora COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA – COOPCLINIC - CNPJ nº 36.446.087/0001-
72, com o valor global R$ 33.216,50 (trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Objeto: Credenciamento para Contratação de
Serviços Especializados para Realização de Consultas Médicas e Exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Prazo de
Execução: 12 (doze) mêses. Fundamento Legal: Artigo 25 caputs, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
emitida pelo Sr. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente CPL e ratificada pela Sra. Silvana Soares de Sousa - Secretária de Saúde. Data da
Ratificação 31 de julho de 2023. Guaramiranga/CE, 10 de agosto de 2023. Silvana Soares de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.06.06.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Tecta
Construções e Serviços LTDA sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global de R$ 3.441.709,95 (três milhões quatrocentos e quarenta e
um mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 10 de agosto de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de
Licitação, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de
PROPOSTAS DE PREÇOS da empresa HABILITADA e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório - MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº. 1406.01/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, PRODUÇÃO DE BANNER DIGITAL,
GESTÃO DE REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS
DO PARLAMENTO, PRODUÇÃO DE SPOT INSTITUCIONAIS E VEICULAÇÃO EM RÁDIO FM, COM COBERTURA NO MUNICÍPIO, DAS
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA- CE – Início da Abertura dos Envelopes: 09h00min do dia 14/08/2023. A relação de empresas
habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou nos dias
úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota – CE.
Varjota-CE, 10 de agosto de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº
2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 09/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento
licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas
Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 14 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de
proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 28/08/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de
Disputa: 28/08/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro
do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do
Norte/CE, 10 de agosto de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao contrato nº 2021.11.10.1.1, decorrente da Tomada de Preços
nº 2021.11.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com
Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio nº 72/2021,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME. Prazo de Duração: 04 (quatro)
meses, a partir de 30 de Abril de 2023 até 30 de Agosto de 2023. Assina pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante:
Ailton Fernandes da Silva. 28 de abril de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.12.30.2.1, decorrente da Tomada de Preços nº
2021.12.30.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI. Prazo de
Duração: 03 (três) meses, e terá vigência a partir de 30 de Junho de 2023 até 30 de Setembro de 2023. Assina pela Contratada: Antônio Alexandre Frota
Amaro Neto. Assina pela Contratante: Guilherme de Lima. 30 de junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município
de Quixelô/CE de Quixelô-CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 2021.11.10.1.1 decorrente da Tomada de Preços N.º 2021.11.10.1,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários na
Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio nº 72/2021, celebrado com
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Dagy
Construções e Urbanismo LTDA – ME. Assina pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Ailton Fernandes da Silva.
19 de Maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2021.11.10.1.1, decorrente
da Tomada de Preços nº 2021.11.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº
1082 - Convênio nº 72/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria
de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses, até 30 de Abril
de 2023. Assina pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Ailton Ferdandes da Silva. 30 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, do Município
de Quixelô, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.11.18.1.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.11.18.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME. Objetivo do
Aditivo: O presente Aditivo tem por finalidade a adição para os Itens 4.1.1, 4.2.1, 4.2.2, 4.3.1, 4.3.2 e 4.5.1, cuja soma dos itens estima – se em um acréscimo
no valor de R$ 8.545,68 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com BDI incluso de 27,35 % (vinte e sete vírgula trinta e
cinco por cento), Sendo o valor global anteriormente do contrato de R$ 194.125,76 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos) ficando reajustado para R$ 202.671,44 (duzentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratada:
Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Guilherme de Lima. 19 de Abril de 2023.