DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 14/08/2023 até 18/08/2023,
realizará a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 10.08.001/2023-STDETE, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e
estimar o preço de mercado para Locação de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como
objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, o qual encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://
www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/stdete.taua@gmail.com). Tauá/CE, 10 de agosto de 2023. Marcia Maria
Noronha Lima – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01 - SRP. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Agosto de 2023, às 08:00h (oito
horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento Maior Desconto Percentual por Lote, tombado sob o nº 2023.08.09.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso,
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.
Solonópole, 10 de Agosto de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.08.09.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 kva da escola de Ensino Fundamental de Assunção
no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-
CE, 10 de Agosto de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Pregão Presencial Nº 09.08.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Maia Alarcon, nº 371 – Centro, Tel. (88) 4042 - 8600, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 09.08.01/2023 cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de
informatica, eletroeletrônicos e móveis destinados a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 24/08/2023 a partir
das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00h, no endereço
acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tabuleiro do Norte – CE, 11 de agosto de 2023. Geire Robson Gadelha de
Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.02.03 - SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.08.02.03 - SMS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de material
traumatalógico para atender as necessidades do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 16.05.2023.01-TP, cujo objeto: contratação de empresa
para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-Ce.
Proposta Classificada: Construtora Êxito EIRELI-EPP-CNPJ n° 03.147.269/0001-93, Proposta Desclassificada: Teles Engenharia - CNPJ: 26.627.169/0001-
60. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão
de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 10 agosto de 2023. Michele Ferreira Gonçalves –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.15.1.1, decorrente da Concorrência nº
2021.09.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA. Prazo de Duração: 07 (sete) meses, e terá vigência a partir de 31 de dezembro de 2022 até 31 de julho de 2023. Assina
pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Guilherme de Lima. 29 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, do Município de
Quixelô/Ce, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.15.1.1, decorrente da Concorrência Pública Nº 2021.09.15.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia para execucão das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no
Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021. Contratante: Secretária de Infraestrutura.
Contratada: Dagy Construções LTDA. Objetivo do Aditivo: O presente Aditivo tem por finalidade a adição para os itens 2.3, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.3.2, 4.1 e
6.3, cuja soma dos itens estima – se em um acréscimo no valor de R$ 112.369,05 (cento e doze mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), com
BDI incluso de 26,85 % (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento), Sendo o valor Global anteriormente do contrato de R$ 4.116.761,58 (quatro milhões
cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos) ficando reajustado para R$ 4.229.130,63 (quatro milhões duzentos e
vinte e nove mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos). Assina pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante:
Guilherme de Lima. 10 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.07.31.2-IN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pela ordenadora de despesas, faz publicar
o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.2-IN, oriundo do Processo de Credenciamento N° 01/2023-
SESA, empresa vencedora COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE – COOPAIS - CNPJ nº 36.446.087/0001-72, com
o valor global R$ 289.583,50 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), a seguir: Objeto: Credenciamento
para Contratação de Serviços Especializados para Realização de Consultas Médicas e Exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Guaramiranga-CE. Prazo de Execução: 12 (doze) mêses. Fundamento Legal: Artigo 25 caputs, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo Sr. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente CPL e ratificada pela Sra. Silvana Soares de
Sousa- Secretária de Saúde. Data da Ratificação 31 de julho de 2023. Guaramiranga/CE, 10 de agosto de 2023. Silvana Soares de Sousa - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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