DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº152  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2023 – PROCESSO Nº 032/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. Vencedora do Item 01 no Valor de R$ 384.000,63 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil 
Reais e Sessenta e Três Centavos); Item 02 no Valor de R$ 305.774,05 (Trezentos e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), 
perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). 
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: 
ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. PRAZO: Contrato terá prazo de 
execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de 120 (Cento 
e Vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida – Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael 
Gomes Diógenes – Sócio Administrador - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.564.459/0001-79). DATA: 10 de Agosto de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Agosto de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Prestação de serviços 
de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: 
dia 23 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 10 de Agosto de 2023. 
Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.26.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023 - SEINFRA, com fins à 
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação 
publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao 
município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projeto básico e anexos do Edital, apurou-
se que a empresa: PROURBI - PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de 
Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 14 de Agosto de 2023, 
às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 09 de Agosto 
de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023/SME-TP – A 
Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 30 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 011/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na 
Localidade de Anil no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 10 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente 
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
056/2023/PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de 
ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023/PE-SRP, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
materiais esportivos, com intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes do município de Tamboril/CE. MOTIVO: Correção ao 
Termo de Referência. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Agosto de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas até as 07h45min do dia 24 de Agosto 
de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 24 de Agosto de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL 
e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 10 de Agosto de 2023. Antonio Fabio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 006/2023 – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e Hospital Regional do Município de Tamboril/CE. A 
Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: 1. A.T FARIAS DE SOUZA; 2. ELETROCAMPO 
SERV, E CONST. LTDA; 3. CSK GESSO & CONST. LTDA; 4. MAPA CONST. LTDA; 5. G M DA SILVA R. SERV. E EVENTOS; 6. SIGOR CONST. 
E SERV. EIRELI; 7. ALAN CESAR F DE SOUSA; 8. R S E SERVIÇOS; 9. BRB SERV. E COM. EIRELI; 10. EPS CONST. EIRELI; 11. J P DE SOUSA 
NASCIMENTO; 12. DINARES CONSTRUTORA; 13. L B CONST. LTDA; 14. J.A.S. DOMINGOS A. LTDA; 15. MLN CONST. E SERV. LTDA; 16. R 
E SOUSA CONST. E SERV. LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo 
do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A ata de julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível no 
Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 10 de Agosto de 2023. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
23.01.01/DP – OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: A) Processamento dos pagamentos originados da folha de 
salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do 
Poder Executivo do Município, em caráter de Exclusividade; B) Concessão de crédito consignado aos servidores, Sem Exclusividade; C) Pagamento a 
fornecedores em geral, em caráter Preferencial pelo Banco contratado; D) Gestão da chave pix do CNPJ N° 07.623.077/0001/67 (CNPJ Principal), Sem 
Caráter de Exclusividade, para atender as necessidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Finanças; Instituto de Meio Ambiente do Munícipio de Itapipoca-IMMI; Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – 
ITAPREV; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. VIII, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. RATIFICAÇÃO: 25/07/2023. Itapipoca-CE, 10 Agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01 – SMS. A Pregoeira da 
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 28 de Agosto de 2023, às 13:30h, 
tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a 
realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01- SMS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de 
Preços visando a futura e eventual contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital 
e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes). Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Administração, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 08.09.01/2023 
que será realizado dia 29/08/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no licenciamento e concessão dos direitos de uso 
de sistemas integrados de recursos humanos, como folha de pagamento, gerenciamento de dados online, contra cheque, fichas financeiras e declaração 
de rendimentos e Transparência Municipal de dados pessoais junto a Secretaria de Administração do Município de Pindoretama/CE. Outras informações 
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, 
Pindoretama/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.