DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.22.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de reforma da Escola E.E.F. Bernardo Ferreira Alencar, localizada no Sitio Umarizinho, Município de Umari/CE,
nos Termos do Convênio nº 137/2022 e MAPP nº 2154, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Licitante
Vencedor: a empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, proposta no valor de R$ 76.098,47. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Robson Miguel da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Umari/
CE, 22 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.01S. O(A) Secretaria Municipal de Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01S. Objeto: aquisição de material médico-hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/
CE. Salitre/CE, 10 de agosto de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.12/TP –
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 05 de Setembro de 2023, às 10h, estará
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.12/TP, cujo Objeto é a Requalificação do Prédio Escolar – EEB José Lins de Albuquerque
– Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 10 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.05/
CP – Secretaria de Infraestrutura. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de Setembro de 2023, às 10h, estará
abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.05/CP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviços de requalificação
e reforma de prédios e espaços públicos de Itapipoca-CE- MAPP 2185. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Itapipoca-CE, 10 de Agosto de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.05.31.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Trimap
Assessoria Tributaria LTDA, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos
reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 10 de agosto de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 28 de
Agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.012/2023, cujo objeto versa sobre adequação de estradas
vicinais no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT - 1086221 - 78. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 11 de Agosto de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 0408.01/2023 - Ref. Pregão
Eletrônico nº SS-PE017/22-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa C H Brito Rolim - ME, inscrita no CNPJ
nº 26.341.331/0001-89, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º
da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais). Fica aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 09/08/2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município, será realizada no dia 15/08/2023 às 08h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos
do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08.08.01/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que se encontra a disposição dos interessados, Edital licitação que será realizado dia 30/08/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro:
Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de agosto de 2023 às 14h:00min no
portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0908.02/2023 PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Aquisição
de Material para Confecção de Próteses Dentaria junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE.O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro,
325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 10 de agosto de 2023. Samuel de Castro Marques– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a REVOGAÇÃO do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 03.16.01/2023, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Francisco de Assis do Nascimento Menezes - Secretário Municipal de Obras do Município de Capistrano. Capistrano - CE, em 11 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria Nº 016.2023. Objeto: Designa
Comissão Permanente de Licitação-CPL do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Cláudia Bernarda
Medeiros Ferreira (Presidente); Lucineide Figueredo Nascimento da Silva (1º Membro); Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura:
23/06/2023; Signatário: Fernando Henrique G. Bastos – Diretor Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://
www.cisvale.ce.gov.br/.
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Energia dos Ventos IV S/A - Torna Público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
de nº 128/2023, para Linha de Transmissão (LT) de 230 KV e BAY de conexão na SE Russas II, com extensão aproximada de 62,66 km, interligando as
subestações SE Pitombeira a SE Russas II (CHESF), interceptando os municípios de Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Russas, estes localizados no Estado do
Ceará, com validade de 4 (quatro) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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