DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.008/2023-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova
em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 09 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0108.01/2023-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Tomada
de Preços Nº 0703.01/2023-SMS/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa especializada para
realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Fortim-Ce.
Contratado: Trans Service Transporte Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.036.437/0001-02; Valor Global: R$ 270.771,72 (duzentos e
setenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); Vigência: Prazo de até 12 (doze) meses; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da
Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 10 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 0703.01/2023-SMS/TP. O
Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 270.771,72 (duzentos e setenta mil, setecentos e setenta e um reais e
setenta e dois centavos) à Empresa Trans Service Transporte Locações e Serviços LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços
Nº 0703.01/2023-SMS/TP. Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte e destinação
final de resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Fortim-CE, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora. Katiane Gondim da Costa – Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Recurso – Concorrência Pública nº 2023.06.13.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas Clezinaldo
S de Almeida Construções – ME e Roma Construtora EIRELI – ME, ingressaram com Recursos Administrativos contra as suas Inabilitações, junto ao
julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2023.06.13.1. Informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de Agosto de 2023. Luiz Moses de
Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público,
que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.21.1,
sendo o seguinte: Empresa Habilitada - JB Empreendimentos e Comercio LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias, sendo a mesma
declarada vencedora com proposta no valor global de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede da C.P.L, situada
na Alaíde Feitosa, 140, Bairro Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 10 de agosto de 2023. Fernanda Alves Fernandes -
Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2023.08.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades
de Saúde do Município de Ipaumirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de agosto de 2023, a partir das
9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.
tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 09 de agosto de 2023. Salomão
Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Chamada Pública nº 04/23/CPSMCR. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús vem tornar público o Chamamento Público com intuito de credenciar pessoa física e/ou jurídica
para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo realização de exames de sedação e retirada de polipo correspondentes a serem
ofertados aos usuários Sistema Público de Saúde, de forma complementar, através da Policlínica Regional de Crateús, conforme termo de referência, parte
integrante deste processo, a partir do 07/08/2023, das 08h:00min às 13h00min, na Rua Firmino Rosa S/N, Centro, Crateús, Ceará. Crateús, 08 de Agosto
de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE LICITAÇÃO. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através
de Registro de Preços para a futura Aquisição de Refeições Prontas, Lanches e Quentinhas, destinados ao atendimento das Ações e Atividades advindas das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo
de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que onde Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2023 -
DIVERSAS, para Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-008/2023 - DIVERSAS. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.
ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.08.1-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de agosto de 2023, às 09hs (nove
horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.08.08.1-PE, com fins a Aquisição de Medicamentos e Pós Cirúrgico de uso Veterinário, destinados a
Unidade Veterinária Móvel, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.
org.br - “acesso bll compras”. Veronica Lopes Queiroz - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.22.1.
Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de reforma da Escola E.E.F. Bernardo Ferreira Alencar, localizada no Sitio Umarizinho, Município de Umari/
CE, nos Termos do Convênio nº 137/2022 e MAPP nº 2154, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Valor
Total: R$ 76.098,47. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Robson Miguel da Silva e Lucas da Conceição.
Umari/CE, 24 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.09.22.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILME PARA
MAMOGRAFIA LASER DVM 25X30. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HIT CARE NORDESTE IMP. COM. E SERV. DE
PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA, CNPJ Nº 33.921.755/0001-88, representada por José Emilson Motta B. de Oliveira Júnior. Valor Global: R$
126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de agosto de 2023.
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Energia dos Ventos IV S/A - Torna Público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
de nº 127/2023, para Rede de média tensão (RMT) de 34,5 KV, com extensão aproximada de 41,13 km, localizada no município de Aracati/CE, no Sítio
Picada s/nº, com validade de 5 (cinco) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.