DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

de 15/08/2023, às 10:00h, horário de Brasília está aberto o prazo para
cadastramento de proposta no site: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL
www.bllcompras.com, prazo de encerramento para cadastro de
proposta: 24/08/2023, as 10:00h. Início da Sessão de Disputa:
24/08/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala da
Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba – CE
ou Email: aratubalicitacao@gmail.com. 11/08/2023 –

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7A5A01AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.11.2.

AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº2023.08.11.2. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de prémoldados para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15
de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 28 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa de preços: 28 de agosto de 2023 às 09:00 - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 11 de agosto de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3804B197

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.11.1. MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO

AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº2023.08.11.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar e odontológico destinado à manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento
das propostas: 15 de agosto de 2023 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 25 de agosto de 2023 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de agosto de 2023 às
09:00 - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 11 de agosto de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2EFC36A1

SECRETARIA DE SAÚDE
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº2023.08.09.1

CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público, o cancelamento do aviso realizado no
Jornal O Povo na data do dia 10/08/2023 referente ao Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombada sob nº
2023.08.09.1. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e
permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade
Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº
19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre
o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Educação, considerando que fora enviado erroneamente
ao referido jornal. Para mais informações: Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 11 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:ED7DBCAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.11.01. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Banda Calcinha Preta, a se realizar
durante o evento alusivo festa do município “177 anos” de
Barbalha/CE.
Favorecida:
FAZMÍDIA
PUBLICIDADE
E
EVENTOS LTDA. Valor do Show: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A25A45C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PREST DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração
de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e
programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de
interesse
da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
conforme
especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido