DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

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pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de julho de 2024, o prazo de
vigência do Contrato Original. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FD4BC88A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.12.1.

Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1. O
Pregoeiro Oficial torna público da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame
Licitatório,
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2023.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste
dia 15 de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde procedermos
com os demais atos do processo e avanço das fases processuais.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A70A5DE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AUTO
POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de
combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do Contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo em de
aproximadamente 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento)
para o Lote 01 – Item 001 – Gasolina Comum e 19,13% (dezenove
vírgula treze por cento) para o Lote 04 – Item 001 – Diesel S500,
calculado a partir do valor global do contrato original. Signatários:
Arôdo de Castro Macêdo e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3BEC5BD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
LEQUE
ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e
acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de
prestação de contas de convênio e programas, firmados com os
Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
conforme
especificações
constantes nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de
julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 25 de julho de 2024, o prazo de vigência do
Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Marcos
Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3A57F8B8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
20210022-SOP ADESÃO 2022.08.25.01. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da
SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE.Fundamentação Legal:Lei
Federal 8.666/93, em especial o Art. 79, inciso I. Signatário:Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo, 16 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:145A83AC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.14.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.14.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO
CALLOU. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e no contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 30 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
especialmente do Art. 65, parágrafo 1º. ACORDAM em acrescer em
25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens licitados.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Marchet de
Sá Barreto Callou.
Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:19B12309

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)