DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário De Trabalho, Desenvolvimento, Social 
Mulheres E Direitos Humanos. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2CFB7E0F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.08.002/2023 De 07 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Arnon da Silva Lima, motorista, portador 
do CPF: 046.304.123-28, 04 (quatro) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 à 11 de agosto de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 680,00 
(seiscentos e oitenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que 
levará a Secretária Adjunta Sra. Tereza Raquel Pinheiro Horta Coelho 
e a diretora da proteção básica Adriana Lopes da Silva que irão 
participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do 
Adolescente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social  
Mulheres e Direitos Humanos.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:376C5677 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.08.005/2023 De 07 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, portadora do 
CPF:256.463.648-92,, 04 (quatro) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 08 à 11 de agosto de 2023, no valor de R$ 
170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 680,00 (seiscentos e 
oitenta reais) com o objetivo de participar da 12ª Conferência Estadual 
dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de agosto de 2023. 
 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social  
Mulheres e Direitos Humanos.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:191B85E7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, 
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de 
trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados 
com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, conforme especificações constantes nos termos do contrato 
original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de 
julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Marcos Ronny Moura 
Saldanha. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8F6D39D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 
 
CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.