DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 10 de Agosto de 2023.

JANAINA DE MOURA SAMPAIO
AUXILIAR DE SECRETARIA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 10 de Agosto de 2023
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:B5AFD892

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 185.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
DIEGO
DODSON
SANTOS
BATISTA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE
14/08/2023 À 17/08/2023 PARA CUMPRIR AGENDA:

AUDIÊNCIA JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
VISITA AO MINISTERIO DA SAÚDE
AUDIENCIA NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, A FIM DE CAPTAR REURSOS E OBRAS DE
INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS NA ZONA URBANA E
RURAL DE CAMPOS SALES.
AUDIENCIA JUNTO A LIDERANÇA DO GOVERNO.

FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 4,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL,
CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 11 DE AGOSTO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:517F9ED8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.08.11.0001/2023.

EMENTA: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA
Nº 23.08.10.0002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 23.08.10.0002, de 10 de agosto
de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 11(onze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2EB05F0D

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 180.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
PEDRO
ALVES
CAVALCANTE
NETO,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO
PERÍODO DE 11/08/2023 À 11/08/2023 PARTICIPAR DE
REUNIÃO
DE
ALINHAMENTO
COM
O
ESCRITORIO
REGIONAL DO SEBRAE CARIRI E SENAR PARA TRATAR DE
AÇÕES VOLTADAS PARA O SETOR AGRO, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (DUZENTOS E
SETENTA REAIS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER
A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE AGOSTO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:B34D295E