DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°066/2023, com validade até 10/08/2026, para
atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE
RADIO BASE 88050009 COO. Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FEE8968B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°067/2023, com validade até 10/08/2026, para
atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE
RADIO BASE 88050010 COO. Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:82CA6511

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°068/2023, com validade até 10/08/2026, para
atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE
RADIO BASE 88050008 COO. Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EA42653B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°069/2023, com validade até 11/08/2023, para
atividade
de
AGRICULTURA
–
MILHO
IRRIGADO
–
PERFURAÇÃO DE POÇO COM BOMBA. Zona Rural do Município
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D80E8CDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Agricultura - Milho - Irrigado – Perfuração de Poço profundo
com bomba. Localizado no Sítio Campos, Zona Rural do Município
de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas
nas
Normas
e
Instruções
de
Licenciamento
da
SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9713DDE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2023.08.07.01-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE
VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com
sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447,
BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE,
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$
3.500,00 (-TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA
DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A5BE4A80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2023.08.07.002-SECULT.