DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE
VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA
ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO
NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80.
VALOR: R$ 7.542,70 (-SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31/12/2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:05DDF387

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
GERENTE DE UBS.

PORTARIA Nº 04080823/2023.

Dispõe sobre a exoneração de gratificação de Gerente
de UBS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Símbolo CC-7, a Sra.
AMANDA PEREIRA RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF nº
063.***.**3-76, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:B6E3CFC7

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – FASE DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.06.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA. interpôs
recurso administrativo contra a sua desclassificação e a classificação
da empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, junto ao julgamento
da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços n.º 2023.06.01.1. Maiores informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 11 de agosto de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AA2EB873

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Designa os Membros do Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas de Fortim – COMPOD, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para a composição do Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas de Fortim – COMPOD, nos termos do art. 3º,
da Lei Municipal nº 838/2021, os seguintes membros dos órgãos
governamentais e da sociedade civil, para o biênio 2022-2023:
I – Das Órgão Governamentais:

NOME
TITULAR
SUPLENTE
Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura
Alexsandra
Gomes
do
Nascimento
Flávio Marcelo Barbosa Pinto
Secretaria Municipal de Educação
Mônica Maria Barreto Barbosa José Milton Pinheiro Filho
Secretaria Municipal de Saúde
Dione Costa Holanda
Joildo de Lima Borges
Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania
Ronald Pereira Rodrigues
Mailza Freitas de Souza

II – Dos Órgãos Não Governamentais:

NOME
TITULAR
SUPLENTE
Casa de Reabilitação Resgate de
vida
Gesiel dos Santos Costas
Francisco
Gelson
Paulo
dos
Santos
Assembleia
de
Deus
Templo
Central
Hiran Ribeiro Filho
José Antônio de Oliveira
Poder Legislativo
Kath Anne Meira Simonassi
Diancarlos Monteiro de Souza
Associação
dos
Moradores
da
Comunidade do Olho D’Água
Liduina Ferreira da Costa
Erioneide Rodrigues

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 132/2022, de 27 de setembro de 2022.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de agosto de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:69690CE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0808.01/2023-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0808.01/2023-PMF/SRP.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ
Nº 35.050.756/0001-20. EMPRESA DETENTORA: FRANCISCO
VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, CNPJ Nº 07.153.886/0001-
52. Vencedora dos Lotes: LOTES n° 01 ao 14 - R$ 2.708.497,60