DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 11 de agosto de 
2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de 
Groaíras na 8° Reunião Ordinária de 2023 da comissão Intergestores 
Bipartite do Segurança do Ceará (CIB/CE). 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 10 de agosto de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:BBA7A769 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº208/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 11 de 
agosto de 2023 para transportar a Secretária da Saúde, Rita De Cassia 
Lopes Matos, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de 
Saúde de Groaíras na 8° Reunião Ordinária de 2023 da Comissão 
Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 10 de agosto de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:07918007 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 209/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de agosto de 
2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo para o 
ICE – Instituto Cearense de Endocrinologia, Lorenzo Sousa Farias 
para o SOPAI – Hospital Infantil, Maria de Fátima Rodrigues Paiva 
para a Clínica Oftalmed e Marciana Pereira Ribeiro para o HGF – 
Hospital Geral de Fortaleza 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 11 agosto de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E4E2861E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DECLASSIFICAÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
DE 
LICITAÇÃO–Unidade 
Administrativa:Secretaria deEducação e Cultura–Regente:Comissão 
de Licitação– ProcessoOriginário:TOMADA DE PREÇOSNº.TP 
018/2023-SEDUC– 
Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE PALMEIRA, NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.A comissão de 
licitaçãodepois de proceder à verificação e análise das Propostasde 
Preços 
das 
empresas 
participantesno 
processo,decidiu 
e 
julgouCLASSIFICADASas 
empresas:TOPO 
EDIFICAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS;V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA 
TECNICA EIRELI;NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI;R S M PESSOA EIRELI;C L E ENGENHARIA 
LTDA;EMPREENDIMENTOS 
CARVALHO 
DE 
MENEZES 
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA;WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDAeF 
J 
CONSTRUTORA 
LTDA.empresasDESCLASSIFICADA:STAN 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI;ACS 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDAeAPLA 
COMERCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA.Foi vencedora docertame a empresaF J CONSTRUTORA 
LTDA–CNPJ Nº11.049.189/0001-23,com o valor global deR$ 
228.331,34(duzentos e vinte e oitomiltrezentos e trinta e umreais 
etrinta e quatrocentavos). A partirda data desta publicação ficaaberto o 
prazorecursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea“b” da Lei Federal 
Nº 8.666/93– 
 
EMANUEL FERNANDORIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:35A1A5D7