DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

SUPLENTE: GASPAR DA SILVA ALVES

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
TITULAR: MARLETE FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE: JOSÉ WILQUE LIMA MELO

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE IBIAPINA - STTR
TITULAR: ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA
SUPLENTE: MARIA LUCILENE VASCONCELOS DE SOUSA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
SÍTIO PITUBA
TITULAR: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES LIMA
SUPLENTE: JOSÉ ROMÁRIO FERNANDES LIMA

INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DA
IBIAPABA-IDESI
TITULAR: FRANCISCO EVALDO ALVES DE LIMA
SUPLENTE: RAIMUNDO ALVES DE LIMA

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA IBIAPINENSE-
CEVACI
TITULAR: ADRIANO BRANDÃO LEITÃO
SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS MELO ALVES

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DE IBIAPINA
TITULAR: IRANEIDE FRANÇA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: MARIA FRANCINETE RIBEIRO OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de agosto
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:FAFBA7CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
TREMEMBÉ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FABRICIO
MELO DE SOUZA, INSCRITO NO CPF: 053.265.903-10, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE JULHO DE
2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:E5151E8A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
TREMEMBÉ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FABIO SILVA
SOUZA, INSCRITO NO CPF: 533.723.523-00, COM ANUÊNCIA
MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:B557AD10

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
BARRINHA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSIVAN
PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF: 003.608.553-77, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE
2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:D56F40FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe - CORRAJ e a empresa ALTA FREQUENCIA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos,
destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de
Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato:
R$ 6.106,50 (seis mil, cento e seis reais e cinquenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Adil Vieira
Júnior e Altemir Luis Bohrer. Data do Contrato: 04 de agosto de
2023
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:464BF97C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1487/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - EXONERAR o senhor MANOEL ALVES FLORIANO,
inscrito no CPF Nº: 742.828.673-53 e RG Nº: 358674360, do cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Processos –
código CNI-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município –
PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de
agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03
DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:90341321