DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA DAS
GRAÇAS SILVA FERREIRA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE
ANIMAIS (SEM ABATE) - OVINOCULTURA, localizada no
município de IPUEIRAS, no SITIO COITÉ, S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE
ANIMAIS (SEM ABATE) - OVINOCULTURA, localizada no
município de IPUEIRAS, no SITIO COITÉ, S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE, com validade de 11/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:BB588015

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2022.04.19.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de
veículos tipo ônibus, junto a Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba - CE. CONTRATADAS: I M C RODRIGUES
TRANSPORTES, TURISMO & CONSTRUÇÕES EIRELI. ASSINA
PELA CONTRATADA: Ícaro Matheus Caetano Rodrigues.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de junho de 2023.

Irauçuba - CE, 13 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8CFEFEF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2021.03.23.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Júridica, para prestar o serviço de locação de
veículos destinados às diversas Secretarias do Município de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
W.C.
LOCAÇÕES
DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE
TURISMO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Watila Campos Silva Castro. CONTRATANTES: Gabinete da
Prefeita e as Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção
Social, Administração, Governo e Planejamento, Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente,
Desenvolvimento
Econômico,
Segurança
Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária. ASSINA PELAS
CONTRATANTES: Tamires Lopes Rodrigues, Hérica Oliveira
Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil
Sobrinho, Maria Josiane Carneiro Braga, Maria Erilene Mota de
Souza, Natália Venâncio Calixto, Valéria Maria Bastos Maia Vaz,
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Francisco das Chagas Alves
Filho. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
24 de maio de 2023.

Irauçuba - CE, 24 de maio de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B5B46CFA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02 – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestar os serviços remanescentes da construção de um pórtico na
entrada e outro na saída da Avenida Paulo Bastos no Município de
Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 128.755,89 (cento e
vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90
(noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de
assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de
Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 1.049,
elemento
de
despesas/SUBELEMENTO
n.º
4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Estadual (Fonte
1701000000)
e
Próprio
(Fonte
1500000000)
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2023.

Irauçuba/CE, 24 de julho de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CC89AA3

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 – SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de
Esgotamento Sanitário dos bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: M A FEITOSA DE