DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
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SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco das Chagas Alves. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 1.810.222,21 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e vinte e 
dois reais e vinte e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS: 300 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias 
após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da 
Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701 17 512 
0010 1.171, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio União (Fonte 
1700000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 10 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES  
Secretário de Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6BE8DEE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2023-SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ, 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
ESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS, com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 
30 de Agosto de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 
284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 11 de Agosto de 
2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B0BE25FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
PORTARIA Nº 001/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE - 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ. 
 
Considerando a necessidade de estabelecer a justificativa técnica para 
a formação dos preços a serem celebrados na contratação de 
profissionais de nível superior, de acordo com a média estabelecida 
pela Prefeitura Municipal de Madalena nos últimos anos; 
  
Considerando a importância de garantir a competitividade da 
contratação e a qualidade dos serviços prestados, levando em conta a 
média salarial praticada na região e na realidade financeira deste 
Município; 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
  
Artigo 1º - Estabelecer os valores a serem emocionados na 
contratação de profissionais de nível superior, conforme a média 
estabelecida pela Prefeitura Municipal de Madalena nos últimos anos, 
conforme descrito abaixo: 
  
Enfermeiro: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 10 
Valor unitário: R$ 4.783,13 
  
Farmacêutico: 
Carga horária: até 40 horas 
Quantidade: 02 
Valor unitário: R$ 3.450,00 
  
Fisioterapeuta: 
Carga horária: até 30 horas 
Quantidade: 07 
Valor unitário: R$ 3.350,00 
  
Psicólogo: 
Carga horária: até 40 horas 
Quantidade: 04 
Valor unitário: R$ 3.900,00 
  
Cirurgião Dentista: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 07 
Valor unitário: R$ 3.450,00 
  
Assistente Social: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 01 
Valor unitário: R$ 3.200,00 
  
Médico Generalista para o Programa Saúde da Família: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 05 
Valor unitário: R$ 13.000,00 
Médico Especialista: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 02 
Valor unitário: R$ 6.550,00 
  
Médico Auditor: 
Carga horária: 40 horas 
Quantidade: 02 
Valor unitário: R$ 3.200,00 
  
Artigo 2º - Os valores estipulados têm como base pesquisas salariais, 
considerando o mercado atual e a complexidade das atribuições de 
cada carga. Visam assegurar a atração e retenção de profissionais 
protegidos, bem como garantir a qualidade dos serviços prestados à 
população. 
  
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Madalena/CE, aos 11 de Agosto de 2023 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário Municipal de Saúde 
Portaria: 133/2021/GP  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BDD84FD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI